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PLO 3991/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O "BUTIAZEIRO" (BUTIÁ ODORATA), COMO ÁRVORE SÍMBOLO DA CIDADE DE BUTIÁ.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Protocolo: 270/2021, Data Protocolo:
24/05/2021 -
Horário: 15:39:34
Autor:
Vagner Alves Pfutze
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA A PEDIDO DO AUTOR
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1
Texto Original
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PLO 3992/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ORGANIZA A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E INSTITUI A ESCOLA DE GOVERNO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Processo: 3992 / 2021
Protocolo: 287/2021, Data Protocolo:
01/06/2021 -
Horário: 15:30:58
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2021
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO OF. Nº 081/2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.607, de 15 de junho de 2021
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PLO 3993/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 292/2021, Data Protocolo:
07/06/2021 -
Horário: 10:10:44
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2021
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO OF. Nº 081/2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.608, de 15 de junho de 2021
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PLO 3994/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 293/2021, Data Protocolo:
07/06/2021 -
Horário: 10:13:08
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2021
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO OF. Nº 081/2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.609, de 15 de junho de 2021
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PLO 3995/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Processo: 3995 / 2021
Protocolo: 313/2021, Data Protocolo:
21/06/2021 -
Horário: 10:01:57
Autor:
Edson Leal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2021
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO OF. Nº 088/2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.613, de 15 de julho de 2021
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PLO 3996/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 3.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Processo: 3996 / 2021
Protocolo: 314/2021, Data Protocolo:
21/06/2021 -
Horário: 10:04:02
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2021
Última Ação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO 086/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.611, de 01 de julho de 2021
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PLO 3997/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 99.924,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Processo: 3997 / 2021
Protocolo: 315/2021, Data Protocolo:
21/06/2021 -
Horário: 10:06:53
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2021
Última Ação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO 086/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.612, de 01 de julho de 2021
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PLO 3998/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A PALMEIRA BUTIA ODORATA (BUTIAZEIRO), COMO PLANTA/ÁRVORES S´MBOLO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Processo: 3998 / 2021
Protocolo: 321/2021, Data Protocolo:
24/06/2021 -
Horário: 11:33:14
Autor:
Vagner Alves Pfutze
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2021
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO OF. Nº 088/2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.614, de 15 de julho de 2021
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PLO 3999/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Processo: 3999 / 2021
Protocolo: 328/2021, Data Protocolo:
01/07/2021 -
Horário: 10:36:09
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2021
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO OF. Nº 089/2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.615, de 15 de julho de 2021
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PLO 4000/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 336/2021, Data Protocolo:
05/07/2021 -
Horário: 10:24:22
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2021
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO OF. Nº 122/2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.635, de 03 de setembro de 2021
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PLO 4001/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 26.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Processo: 4001 / 2021
Protocolo: 342/2021, Data Protocolo:
09/07/2021 -
Horário: 10:42:15
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2021
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO 096/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.616, de 21 de julho de 2021
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PLO 4002/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA CIDADANIA ONLINE", REFERENTE À INTERNET PÚBLICA E GRATUITA, EM TODOS OS ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Protocolo: 347/2021, Data Protocolo:
12/07/2021 -
Horário: 12:18:12
Autor:
Edson Leal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO OF. Nº 018/2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.702, de 07 de março de 2022
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PLO 4003/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA ADESÃO AO PROGRAMA PAVIMENTA, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL N° 55.951, DE 21 DE JUNHO DE 2021.
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Processo: 4003 / 2021
Protocolo: 355/2021, Data Protocolo:
13/07/2021 -
Horário: 12:45:52
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2021
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO 096/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.617, de 21 de julho de 2021
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PLO 4004/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPSL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Processo: 4004 / 2021
Protocolo: 353/2021, Data Protocolo:
13/07/2021 -
Horário: 12:26:34
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2021
Última Ação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO 100/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.618, de 30 de julho de 2021
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PLO 4005/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO ESTATUTO DO ADOLESCENTE DE BUTIÁ - SEMANECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Protocolo: 356/2021, Data Protocolo:
14/07/2021 -
Horário: 10:46:38
Autor:
Vagner Alves Pfutze
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2021
Última Ação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO 111/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.623, de 11 de agosto de 2021
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PLO 4006/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Protocolo: 357/2021, Data Protocolo:
14/07/2021 -
Horário: 12:14:54
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2021
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO OF. Nº 143/2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.645, de 19 de outubro de 2021
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PLO 4007/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Julho de 2021
Protocolo: 361/2021, Data Protocolo:
16/07/2021 -
Horário: 10:22:10
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2021
Última Ação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO 100/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.620, de 30 de julho de 2021
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PLO 4008/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Protocolo: 367/2021, Data Protocolo:
19/07/2021 -
Horário: 10:28:49
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2021
Última Ação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO 109/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.621, de 05 de agosto de 2021
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PLO 4009/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O "CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Julho de 2021
Processo: 4009 / 2021
Protocolo: 381/2021, Data Protocolo:
22/07/2021 -
Horário: 10:13:47
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2021
Última Ação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO 109/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.622, de 05 de agosto de 2021
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PLO 4010/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR R$ 76.000,00, NOS RECURSOS DO MDE.
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Protocolo: 386/2021, Data Protocolo:
23/07/2021 -
Horário: 10:05:31
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2021
Última Ação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO 100/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.619, de 30 de julho de 2021
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PLO 4011/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CICLOTURISMO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Processo: 4011 / 2021
Protocolo: 400/2021, Data Protocolo:
30/07/2021 -
Horário: 13:18:33
Autor:
Vagner Alves Pfutze
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2021
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OF. Nº 114/2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.629, de 20 de agosto de 2021
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PLO 4012/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3522/2020, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Processo: 4012 / 2021
Protocolo: 426/2021, Data Protocolo:
06/08/2021 -
Horário: 15:14:28
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2021
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO 125/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.637, de 14 de setembro de 2021
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PLO 4013/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 3593/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Processo: 4013 / 2021
Protocolo: 427/2021, Data Protocolo:
06/08/2021 -
Horário: 15:19:39
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2021
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO 125/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.638, de 14 de setembro de 2021
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PLO 4014/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3439/2019
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Processo: 4014 / 2021
Protocolo: 428/2021, Data Protocolo:
06/08/2021 -
Horário: 15:22:55
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2021
Última Ação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO 112/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.624, de 11 de agosto de 2021
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PLO 4015/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3473/2019
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Processo: 4015 / 2021
Protocolo: 429/2021, Data Protocolo:
06/08/2021 -
Horário: 15:26:02
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2021
Última Ação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO 112/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.625, de 11 de agosto de 2021
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PLO 4016/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA A LEI N° 3.431/2019.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Processo: 4016 / 2021
Protocolo: 430/2021, Data Protocolo:
06/08/2021 -
Horário: 15:36:30
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2021
Última Ação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO 112/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.626, de 11 de agosto de 2021
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PLO 4017/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA A LEI MUNCICIPAL N° 3.423/2019
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Processo: 4017 / 2021
Protocolo: 432/2021, Data Protocolo:
06/08/2021 -
Horário: 15:42:35
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2021
Última Ação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO 112/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.627, de 11 de agosto de 2021
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PLO 4018/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA TRANSPORTES RN FREITAS LTDA
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Processo: 4018 / 2021
Protocolo: 433/2021, Data Protocolo:
06/08/2021 -
Horário: 15:43:29
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2021
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OF. Nº 118/2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.630, de 26 de agosto de 2021
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PLO 4019/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA ROZANE SILVEIRA DA LUZ SILVA.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Processo: 4019 / 2021
Protocolo: 434/2021, Data Protocolo:
06/08/2021 -
Horário: 15:45:17
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2021
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OF. Nº 114/2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.628, de 20 de agosto de 2021
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PLO 4020/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BUTIÁ A INSTITUIR O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Processo: 4020 / 2021
Protocolo: 459/2021, Data Protocolo:
20/08/2021 -
Horário: 13:42:41
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2021
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OF. Nº 118/2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.631, de 26 de agosto de 2021
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PLO 4021/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.788/2013, CRIANDO UNIDADE ADMINISTRATIVA E ALTERANDO DENOMINAÇÕES E ATRIBUIÇÕES DE CARGOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Processo: 4021 / 2021
Protocolo: 460/2021, Data Protocolo:
20/08/2021 -
Horário: 13:46:21
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2021
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OF. Nº 118/2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.632, de 26 de agosto de 2021
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PLO 4022/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL N°3.455, DE 15/10/2019.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Processo: 4022 / 2021
Protocolo: 461/2021, Data Protocolo:
20/08/2021 -
Horário: 13:48:51
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2021
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OF. Nº 118/2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.633, de 26 de agosto de 2021
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PLO 4023/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BÔNUS NA TROCA DE NOTAS DO PROGRAMA PARA INCENTIVO À ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Processo: 4023 / 2021
Protocolo: 462/2021, Data Protocolo:
20/08/2021 -
Horário: 13:51:30
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2021
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OF. Nº 118/2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.634, de 26 de agosto de 2021
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PLO 4024/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$729,20, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Processo: 4024 / 2021
Protocolo: 463/2021, Data Protocolo:
20/08/2021 -
Horário: 13:54:29
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2021
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO OF. Nº 122/2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.636, de 03 de setembro de 2021
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PLO 4025/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DO SERVOÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TÁXI NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Processo: 4025 / 2021
Protocolo: 464/2021, Data Protocolo:
20/08/2021 -
Horário: 13:57:17
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Jurídica - AJ
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2021
Última Ação: AGUARDANDO PARECER DO JURIDICO.
Texto Original
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PLO 4026/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 469/2021, Data Protocolo:
23/08/2021 -
Horário: 14:09:00
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2021
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO 125/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.639, de 14 de setembro de 2021
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PLO 4027/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MÓVEIS DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Processo: 4027 / 2021
Protocolo: 487/2021, Data Protocolo:
02/09/2021 -
Horário: 14:14:24
Autor:
Edson Leal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA A PEDIDO DO VEREADOR EDSON LEAL, ENCAMINHADO ATRAVÉS DA INDICAÇÃO N° 114/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 4028/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "DIA DO BUTIÁ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Processo: 4028 / 2021
Protocolo: 488/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 10:45:25
Autor:
Vagner Alves Pfutze
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO 132/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.640, de 16 de setembro de 2021
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PLO 4029/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2° DA LEI 3.563/2020.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Processo: 4029 / 2021
Protocolo: 497/2021, Data Protocolo:
10/09/2021 -
Horário: 9:53:54
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2021
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO 136/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.641, de 22 de setembro de 2021
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PLO 4030/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 3.615/2021,QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Processo: 4030 / 2021
Protocolo: 498/2021, Data Protocolo:
10/09/2021 -
Horário: 10:01:36
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2021
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO 136/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.642, de 22 de setembro de 2021
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PLO 4031/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS (PFAH) PARA PESSOAS QUE MESTRUAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E MATRICULADAS EM ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Processo: 4031 / 2021
Protocolo: 519/2021, Data Protocolo:
17/09/2021 -
Horário: 11:41:27
Autor:
Edson Leal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO 141/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.643, de 06 de outubro de 2021
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PLO 4032/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MÓVEIS DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Protocolo: 522/2021, Data Protocolo:
22/09/2021 -
Horário: 14:17:17
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO 141/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.644, de 06 de outubro de 2021
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PLO 4033/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 50.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 555/2021, Data Protocolo:
06/10/2021 -
Horário: 10:45:55
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Jurídica - AJ
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vistas
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2021
Última Ação: AGUARDANDO PARECER DO JURÍDICO
Texto Original
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PLO 4034/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE TRANSPORTE MOTORIZADO REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E REVOGA A LEI Nº 3.348/2018.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Processo: 4034 / 2021
Protocolo: 561/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 10:08:16
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Jurídica - AJ
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2021
Última Ação: AGUARDANDO PARECER DO JURIDICO.
Matéria Anexada:
Emenda nº 2 de 2023
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Eugênio da Silva Leite - Vereador
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.926, de 12 de dezembro de 2023
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PLO 4035/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Processo: 4035 / 2021
Protocolo: 594/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 15:55:01
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4036/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL AO VALOR R$200.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Processo: 4036 / 2021
Protocolo: 599/2021, Data Protocolo:
22/10/2021 -
Horário: 14:50:59
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO 149/2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.646, de 29 de outubro de 2021
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PLO 4037/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$30.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Processo: 4037 / 2021
Protocolo: 600/2021, Data Protocolo:
22/10/2021 -
Horário: 14:54:36
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO 149/2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.647, de 29 de outubro de 2021
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PLO 4038/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$1.700.00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Processo: 4038 / 2021
Protocolo: 601/2021, Data Protocolo:
22/10/2021 -
Horário: 14:58:15
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO 149/2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.648, de 29 de outubro de 2021
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PLO 4039/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Processo: 4039 / 2021
Protocolo: 602/2021, Data Protocolo:
22/10/2021 -
Horário: 15:02:49
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO 149/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.649, de 29 de outubro de 2021
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PLO 4040/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONLA INTERESSE PÚBLICO.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Processo: 4040 / 2021
Protocolo: 603/2021, Data Protocolo:
22/10/2021 -
Horário: 15:06:26
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO 149/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.651, de 29 de outubro de 2021
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