Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Ato da Presidência nº 78 de 2021
Processo: 078/2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
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AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2021, JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA PAULO ROGÉRIO LOPES À PORTO ALEGRE - RS, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL, PARA CUMPRIR UMA AUDIÊNCIA MARCADA E NA DPM.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
2 -
Ato da Presidência nº 79 de 2021
Processo: 079/2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
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AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO GILMAR NETO SAMPAIO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021, JUNTAMENTE COM O VEREADOR VAGNER PFÜTZE, O COORDENADOR DA EDTC MATHEUS ESPINOZA E A PRESIDENTE DA ACUB ZILANE ESPINOZA PARA TRATATIVAS RELACIONADAS A CULTURA DO MUNICÍPIO E ENTREAGA DO TROFÉU POR PARTICIPAÇÃO DO FESTIVAL COXILHA NEGRA, EM PORTO ALEGRE - RS, NO GABINETE DO DEPUTADO LUIZ MARENCO.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
3 -
Indicação nº 149 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Lopes
Turno: Único
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DA AVALIAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DOS ARTIGOS 23 E 24 DA LEI FEDERAL Nº 13.460/17, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
4 -
Indicação nº 150 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Lopes
Turno: Único
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18 E 22 DA LEI Nº 13.460/17, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
5 -
Indicação nº 151 de 2021
Processo: -
Autor: Sergio Sampaio
Turno: Único
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER DE LIXO, R. JOSÉ DOS SANTOS SARAIVA, BAIRRO BELA VISTA.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
6 -
Indicação nº 152 de 2021
Processo: -
Autor: Sergio Sampaio
Turno: Único
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER DE LIXO, R. ALDO RODRIGUES GARCIA, VILA REGILNEY.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 4047 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Turno: Único
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 50.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
8 -
Requerimento nº 44 de 2021
Processo: 044/2021
Autor: Fernando Lopes
Turno:
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REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, UMA LISTAGEM COMPLETA DE TODOS OS IMÓVEIS LOCADOS PELO MUNICÍPIO, CONSTATANDO A FINALIDADE DA LOCAÇÃO DE CADA UM DELES, INÍCIO E TÉRMINO DE VIGÊNCIA, NOME DO LOCATÁRIO, VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 4048 de 2021
Processo: 4048/2021
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Turno: Único
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 20.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |