47ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 22/11/2021 - 20:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas:

DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

OFÍCIO N° 154/2021 – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MANIFESTA INTERESSE NA ALTERAÇÃO DO PRAZO MÁXIMO DE 120 PARA 144 MESES DO CONVÊNIO DE CRÉDITO CONSIGNADO CELEBRADO ENTRE A CÂMERA MUNICIPAL DE VEREADORES DE4 BUTIÁ E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

OFÍCIO N° 155/2021 – EXECUTIVO MUNICIPAL - ENCAMINHAMOS AS INDICAÇÕES Nº 146, 147 E 148/2021, APRESENTADAS PELOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021.

OFÍCIO N° 156/2021 - MARILDA OLIVEIRA CASTRO- INFORMA QUE A SENHORA MARILDA OLIVEIRA CASTRO FOI INDICADA PELO MOVIMENTO CONSCIÊNCIA NEGRA E PELO GRUPO MARACATU PARA, DE ACORDO COM O DECRETO LEGISLATIVO Nº 299/2006, NO ANO DE 2021, RECEBER A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES, A QUAL SERÁ ENTREGUE DURANTE A SESSÃO SOLENE REFERENTE À SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NA DATA DE 19/11/2021; NO PLENÁRIO DA CÂMERA DE VEREADORES DE BUTIÁ, ÀS 19:00.

OFÍCIO N° 157/2021 – EXECUTIVO MUNICIPAL - CONVIDA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE REFERENTE À SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA 2021, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 19:00, TENDO COMO LOCAL O PLENÁRIO DA CÂMERA DE VEREADORES DE BUTIÁ.

OFÍCIO N° 158/2021 – ELIANE ROSA - AO CUMPRIMENTÁ-LA, SOLICITAMOS UMA AGENDA AO DNIT PARA O DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2021, NA PARTE DA MANHÃ OU EM OUTRA DATA QUE ESTIVER DISPONÍVEL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO ACESSO DE ENTRADA E SAÍDA DE UMA EMPRESA JUNTO ÀS MARGENS DA BR - 290.

OFÍCIO N° 159/2021 – FAMILIARES DE ANA BEATRIZ LIMA DE SOUZA - ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO VEREADOR VAGNER PFÜTZE, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO N° 043/2021, SUBSCRITO E APROVADO POR TODOS OS VEREADORES QUE COMPÕEM ESTE PODER LEGISLATIVO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021, APRESENTAMOS NOSSOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELA PERDA DO SR.ª ANA BEATRIZ LIMA DE SOUZA.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Ato da Presidência nº 78 de 2021
Processo: 078/2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2021, JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA PAULO ROGÉRIO LOPES À PORTO ALEGRE - RS, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL, PARA CUMPRIR UMA AUDIÊNCIA MARCADA E NA DPM.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Ato da Presidência nº 79 de 2021
Processo: 079/2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO GILMAR NETO SAMPAIO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021, JUNTAMENTE COM O VEREADOR VAGNER PFÜTZE, O COORDENADOR DA EDTC MATHEUS ESPINOZA E A PRESIDENTE DA ACUB ZILANE ESPINOZA PARA TRATATIVAS RELACIONADAS A CULTURA DO MUNICÍPIO E ENTREAGA DO TROFÉU POR PARTICIPAÇÃO DO FESTIVAL COXILHA NEGRA, EM PORTO ALEGRE - RS, NO GABINETE DO DEPUTADO LUIZ MARENCO.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Indicação nº 149 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Lopes
Turno: Único
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DA AVALIAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DOS ARTIGOS 23 E 24 DA LEI FEDERAL Nº 13.460/17, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Indicação nº 150 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Lopes
Turno: Único
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18 E 22 DA LEI Nº 13.460/17, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Indicação nº 151 de 2021
Processo: -
Autor: Sergio Sampaio
Turno: Único
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER DE LIXO, R. JOSÉ DOS SANTOS SARAIVA, BAIRRO BELA VISTA.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Indicação nº 152 de 2021
Processo: -
Autor: Sergio Sampaio
Turno: Único
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER DE LIXO, R. ALDO RODRIGUES GARCIA, VILA REGILNEY.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 4047 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Turno: Único
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 50.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
8 - Requerimento nº 44 de 2021
Processo: 044/2021
Autor: Fernando Lopes
Turno:
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, UMA LISTAGEM COMPLETA DE TODOS OS IMÓVEIS LOCADOS PELO MUNICÍPIO, CONSTATANDO A FINALIDADE DA LOCAÇÃO DE CADA UM DELES, INÍCIO E TÉRMINO DE VIGÊNCIA, NOME DO LOCATÁRIO, VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 4048 de 2021
Processo: 4048/2021
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Turno: Único
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 20.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Aguardando a inclusão na ordem do dia