{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2780, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ato da Presid\u00eancia n\u00ba 78 de 2021", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO SANTOS FERREIRA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2021, JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA PAULO ROG\u00c9RIO LOPES \u00c0 PORTO ALEGRE - RS, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL, PARA CUMPRIR UMA AUDI\u00caNCIA MARCADA E NA DPM.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2781, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ato da Presid\u00eancia n\u00ba 79 de 2021", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR S\u00c9RGIO GILMAR NETO SAMPAIO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021, JUNTAMENTE COM O VEREADOR VAGNER PF\u00dcTZE, O COORDENADOR DA EDTC MATHEUS ESPINOZA E A PRESIDENTE DA ACUB ZILANE ESPINOZA PARA TRATATIVAS RELACIONADAS A CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO E ENTREAGA DO TROF\u00c9U POR PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO FESTIVAL COXILHA NEGRA, EM PORTO ALEGRE - RS, NO GABINETE DO DEPUTADO LUIZ MARENCO.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2776, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 149 de 2021", "autor": "Fernando Lopes", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA AVALIA\u00c7\u00c3O CONTINUADA DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DOS ARTIGOS 23 E 24 DA LEI FEDERAL N\u00ba 13.460/17, QUE DISP\u00d5E SOBRE A PARTICIPA\u00c7\u00c3O, PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DOS DIREITOS DE USU\u00c1RIO DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2777, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150 de 2021", "autor": "Fernando Lopes", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE USU\u00c1RIOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18 E 22 DA LEI N\u00ba 13.460/17, QUE DISP\u00d5E SOBRE A PARTICIPA\u00c7\u00c3O, PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DOS DIREITOS DO USU\u00c1RIO DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2778, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 151 de 2021", "autor": "Sergio Sampaio", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CONTAINER DE LIXO, R. JOS\u00c9 DOS SANTOS SARAIVA, BAIRRO BELA VISTA.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2779, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 152 de 2021", "autor": "Sergio Sampaio", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CONTAINER DE LIXO, R. ALDO RODRIGUES GARCIA, VILA REGILNEY.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2769, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4047 de 2021", "autor": "Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 50.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2782, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2021", "autor": "Fernando Lopes", "ementa": "REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, UMA LISTAGEM COMPLETA DE TODOS OS IM\u00d3VEIS LOCADOS PELO MUNIC\u00cdPIO, CONSTATANDO A FINALIDADE DA LOCA\u00c7\u00c3O DE CADA UM DELES, IN\u00cdCIO E T\u00c9RMINO DE VIG\u00caNCIA, NOME DO LOCAT\u00c1RIO, VALOR MENSAL DA LOCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2783, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4048 de 2021", "autor": "Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 20.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}]}