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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 TENDO COMO RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 TENDO COMO RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

AUTORIZA CONCEDER NOVO PRAZO A EMPRESA TERMOLAR S/A, PARA CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DA DOAÇÃO AUTORIZADA PELA LEI Nº 858, DE 20/03/90.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 400,00 COM RECURSOS QUE INDICA.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 660.000,00 TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO PARA 1995.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA NECESSÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ, TRANSIGIR E TRANSACIONAR UMA ÁREA DE TERRAS PÚBLICAS DE 9.994,00 M2, MATRÍCULA 7.192, COM OS ADQUIRENTES BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE MUTIRÕES HABITACIONAIS, OBJETO DO CONVÊNIO SEAC Nº 100875/87, PODENDO OUTORGAR AS RESPECTIVAS ESCRITURAS PÚBLICAS, ASSIM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL INSTITUI RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR MUNICIPAL Á PROMOTORA DE JUSTIÇA DESTA COMARCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 168.500,00 TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO PARA 1995.

CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS ANIMAIS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A EXTINÇÃO DA FUMSA- FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTITUI O HOSPITAL MUNICIPAL DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CEDÊNCIA DE SALAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE COMODATO GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 225.000,00 TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO PARA 1995.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL COM RECURSOS QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 162.200,00 TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO PARA 1995.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTAS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 185.500,00 COM RECURSOS QUE INDICA.

TORNA FACULTATIVO O USO DO CINTO DE SEGURANÇA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIPLOMA DE RECONHECIMENTO E EVOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA CINTEA, SOB FORMA DE COMODATO EM CONSÓRCIO COM OS MUNICÍPIOS DA ASMURC- ARROIO DOS RATOS, GENERAL CÂMARA, SÃO JERÔNIMO, CHARQUEADAS, ELDORADO DO SUL, BARÃO DO TRIUNFO, MINAS DO LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO TRANSPORTE PARA O PESSOAL QUE IRÁ TRABALHAR NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.033, DE 30/12/92, QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS.

INSTITUI DIPLOMA DE RECONHECIMENTO E EVOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIPLOMA DE RECONHECIMENTO E EVOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIPLOMA DE RECONHECIMENTO E EVOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO COM O SESI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO DA AME UMA AMBULÂNCIA, EQUIPAMENTO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 159.200,00, TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO PARA 1995.

CRIA O CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE APRENDIZAGEM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E SUPLEMENTAR CARGOS E ALTERAR O QUADRO DE EMPREGOS DA LEI MUNICIPAL N° 688/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 156.121,00, COM RECURSOS QUE INDICA.

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1996.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 1996.

DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DOS VALORES DOS TRIBUTOS, TARIFAS E PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.000,00, COM RECURSOS QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 187.300,00, COM RECURSOS QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DENTRO DO LIMITE DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A EFETUAR A COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO URBANA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.000,00, COM RECURSOS QUE INDICA.

INCLUI O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº218, DO LEGISLATIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.

INCLUI O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº219, DO LEGISLATIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.

INCLUI O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº220, DO LEGISLATIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.