Lei-EM nº 1.203, de 02 de outubro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1203
Ano
1995
Data
02/10/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/10/1995
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA CINTEA, SOB FORMA DE COMODATO EM CONSÓRCIO COM OS MUNICÍPIOS DA ASMURC- ARROIO DOS RATOS, GENERAL CÂMARA, SÃO JERÔNIMO, CHARQUEADAS, ELDORADO DO SUL, BARÃO DO TRIUNFO, MINAS DO LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica