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CONCEDE O DIPLOMA DE RURALISTA PADRAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE O DIPLOMA DE PEAO PADRAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE DIPLOMA DE SERVIDOR MUNICIPAL PADRAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PRORROGA PRAZO CONTIDO NO ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N° 869/90.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.500.000,00, TENDO COMO RECURSO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.500.000,00, TENDO COMO RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS DA SECRETARIA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SOB A FORMA DE COMODATO IMÓVEL PARTICULAR PARA INSTALAÇÕES DE SALAS DE AULA DA E.M. DR. ROBERTO CARDOSO E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.000.000,00, TENDO COMO RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO CONTIDO NO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 906/90.

REGULAMENTA AS ELEIÇÕES DE DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N°S 617 E 629/85, QUE DISPÕEM SOBRE FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE BUTIÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE LAR ESPERANÇA E SABEDORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$14.300.000,00, TENDO COMO RECURSOS A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA PRAZO CONTIDO NO ARTIGO 1°, $ ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°909/91.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI UM DIA DE DESCANSO REMUNERADO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO.

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$105.000,00, E EFETUAR A TRANSFERÊNCIA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CARBONÍFERA - ASMURC

CRIA A FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR EM ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$800.000,00, TENDO COMO RECURSOS A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 15.700.000,00 TENDO COMO RECURSOS A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$4.100.000,00, TENDO COMO RECURSOS A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$11.600.000,00, TENDO COMO RECURSOS A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS E ALTERAR O QUADRO DE EMPREGOS DA LEI MUNICIPAL N°688/86, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIO, PENSÕES E ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A EXTENSÃO DA RUA DR. ARLINDO SILVA, DENOMINADA ATRAVÉS DA LEI N°207, DE 09 DE ABRIL DE 1970 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ REDAÇÃO AO ARTIGO 1° E ITENS II, VIII, E IX DO ARTIGO 2° E O ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL N°930/91, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$17.510.000,00 TENDO COMO RECURSOS A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS, SERVIDORES, PENSIONISTAS E INATIVOS DO MUNICÍPIO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°684, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1986.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E RESPECTIVA DOAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$21.900.000,00, TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTO PARA O EXERCÍCIO DE 1991.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$1.100.000,00, TENDO COMO RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

CONCEDE ABONO SALARIA AOS FUNCIONÁRIOS, SERVIDORES, PENSIONISTAS E INATIVOS DO MUNICIPIO.

INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTE NOS LOCAIS PÚBLICOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER MANTIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO PASSEIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS (OU VEÍCULOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O DIA DO DOADOR DE ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE CIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 8.900.000,00, TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTO PARA O EXERCÍCIO DE 1991.

O MUNICÍPIO DE BUTIÁ-RS, FICA AUTORIZADO ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO POLICIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL, COMO INCENTIVO FINANCEIRO A MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESA DA ÁREA INDUSTRIAL.