Lei-EM nº 950, de 03 de outubro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
950
Ano
1991
Data
03/10/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/10/1991
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE O DIA DO DOADOR DE ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica