Lei-EM nº 913, de 16 de janeiro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
913
Ano
1991
Data
16/01/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/01/1991
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SOB A FORMA DE COMODATO IMÓVEL PARTICULAR PARA INSTALAÇÕES DE SALAS DE AULA DA E.M. DR. ROBERTO CARDOSO E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.000.000,00, TENDO COMO RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica