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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00, TENDO COMO COBERTURA REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO AOS MOTORISTAS DESIGNADOS PARA ATUAREM NOS CARROS OFICIAIS QUE TRANSPORTAM O PREFEITO E O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 03 ( TRÊS ) CARGOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM II, DO ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 1379/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE CURSAM O 2° E 3° GRAU DO SISTEMA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR DO PAGAMENTO DA TAXA "CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA", AS PESSOAS APOSENTADAS COM RENDA MENSAL DE ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS NACIONAIS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE CONTROLE FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO - COMAFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI ARTIGO NA LEI MUNICIPAL 1.104/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO.

INSTITUI NOME DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1391/99 QUE AUTORIZOU A CEDÊNCIA DE DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ROBERTO CARDOSO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1104, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993, EM OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL N° 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 E ADOTA DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00, COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.950,00, COM RECURSOS DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 186.000,00, COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A CONTRATAÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO.

ALTERA NOME DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO À PISCICULTURA E À IRRIGAÇÃO DE LAVOURAS NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FNDE ( FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, A TÍTULO PRECÁRIO, SERVIDORES PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.625,00, PARA CUMPRIMENTO AO CONVÊNIO FEAPER/TROCA-TROCA DE SEMENTES FISCALIZADAS, COM RECURSOS DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00, DESTINADOS A OBRAS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO DO TRÁFEGO URBANO, COM RECURSOS DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O VALOR DE R$ 360.000,00, COM RECURSOS DE REDUÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS, A ALTERAR DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N/ 1341/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE CORTE DE CABELO PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA NOME DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR A TÍTULO PRECÁRIO, SERVIDOR PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS, A ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI N° 1341/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, A TÍTULO PRECÁRIO, SERVIDOR PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O VALOR DE R$ 261.300,00, COM RECURSOS DE REDUÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU AS FAMÍLIAS COM FILHOS DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 1.030/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO DA LEI 1.406/99 QUE INSTITUIU PROGRAMA DE INCENTIVO À ESPECIALIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

DÁ DENOMINAÇÃO PARA RUAS PÚBLICAS DO BAIRRO CHARRUA, BUTIÁ/RS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/BUTIÁ, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE BUTIÁ, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 10.500,00, COM RECURSOS DE REDUÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

CRIA O PROGRAMA VALE TRANSPORTE DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AO FUTEBOL BRASILEIRO - IAFB, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, A TÍTULO PRECÁRIO, SERVIDOR PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/BUTIÁ, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE BUTIÁ, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1417/99 E OS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1418/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00, COM RECURSOS DE REDUÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.