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PLO 3503/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°3.146/2016, QUE AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES
Apresentação: 24 de Junho de 2016
Processo: 3503 / 2016
Autor:
Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO OF.074/16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.155, de 29 de junho de 2016
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PLO 3504/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº3.132/2016, QUE AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES
Apresentação: 24 de Junho de 2016
Processo: 3504 / 2016
Autor:
Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO OF.074/16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.156, de 29 de junho de 2016
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PLO 3505/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº3.134/2016, QUE AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES
Apresentação: 24 de Junho de 2016
Processo: 3505 / 2016
Autor:
Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO OF.074/16
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.157, de 29 de junho de 2016
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PLO 3506/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES
Apresentação: 24 de Junho de 2016
Processo: 3506 / 2016
Autor:
Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO OF.074/16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.158, de 29 de junho de 2016
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PLO 3507/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART.2º, DA LEI MUNICIPAL Nº3.133/2016
Apresentação: 24 de Junho de 2016
Processo: 3507 / 2016
Autor:
Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO OF.074/16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.159, de 29 de junho de 2016
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PLO 3508/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$6.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Apresentação: 24 de Junho de 2016
Processo: 3508 / 2016
Autor:
Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO OF.074/16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.160, de 29 de junho de 2016
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PLO 3509/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO
Apresentação: 24 de Junho de 2016
Processo: 3509 / 2016
Autor:
Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO OF.074/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.153, de 29 de junho de 2016
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PLO 3510/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº2518/2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO
Apresentação: 24 de Junho de 2016
Processo: 3510 / 2016
Autor:
Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO OF.074/16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.161, de 29 de junho de 2016
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PLO 3511/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$96.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Apresentação: 29 de Julho de 2016
Processo: 3511 / 2016
Autor:
Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO OF.090/16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.164, de 09 de agosto de 2016
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PLO 3512/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESPECIAL MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$31.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS
Apresentação: 29 de Julho de 2016
Processo: 3512 / 2016
Autor:
Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO OF.090/16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.165, de 09 de agosto de 2016
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PLO 3513/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.424,00
Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Processo: 3513 / 2016
Autor:
Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO OF.094/16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.166, de 15 de agosto de 2016
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PLO 3514/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE, SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO AO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA DESCONTO EM FOLHA PARA PAGAMENTO DOS CONVÊNIOS FIRMADOS PELO SINDICATO
Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Processo: 3514 / 2016
Autor:
Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO OF.098/16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.168, de 29 de agosto de 2016
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PLO 3515/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$5.688,56, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS
Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Processo: 3515 / 2016
Autor:
Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO OF.098/16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.167, de 29 de agosto de 2016
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PLO 3516/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA O EXERCÍCIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Processo: 3516 / 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO OF.122/16
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PLO 3517/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Processo: 3517 / 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO OF.122/16
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.173, de 22 de setembro de 2016
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PLO 3518/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Processo: 3518 / 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO OF.122/16
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.172, de 22 de setembro de 2016
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PLO 3519/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
Apresentação: 30 de Agosto de 2016
Processo: 3519 / 2016
Autor:
Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO OF.128/16
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.176, de 01 de novembro de 2016
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PLO 3520/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº2.841/2013
Apresentação: 2 de Setembro de 2016
Processo: 3520 / 2016
Autor:
Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO OF.121/16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.169, de 13 de setembro de 2016
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PLO 3521/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº2.773/2012
Apresentação: 2 de Setembro de 2016
Processo: 3521 / 2016
Autor:
Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO OF.121/16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.170, de 13 de setembro de 2016
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PLO 3522/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O SERVIÇO DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Processo: 3522 / 2016
Autor:
Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO OF.127/16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.174, de 21 de outubro de 2016
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PLO 3523/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 382,45, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2015
Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Processo: 3523 / 2016
Autor:
Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OF. 128/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.178, de 04 de novembro de 2016
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PLO 3524/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 637,66, COM RECURSO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2015
Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Processo: 3524 / 2016
Autor:
Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2016
Última Ação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL OF. 128/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.177, de 07 de novembro de 2016
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PLO 3525/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA PEDROLINA MARQUES SARAIVA
Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Processo: 3525 / 2016
Autor:
Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3526/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.600,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Apresentação: 10 de Novembro de 2016
Processo: 3526 / 2016
Autor:
Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3527/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 3170/2016, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO
Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Processo: 3527 / 2016
Autor:
Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3528/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.407,50, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS
Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Processo: 3528 / 2016
Autor:
Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3529/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.922,64, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS
Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Processo: 3529 / 2016
Autor:
Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3530/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS RECURSOS LIVRES
Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Processo: 3530 / 2016
Autor:
Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3531/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS
Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Processo: 3531 / 2016
Autor:
Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3532/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 61.084,47, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS LIVRES
Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Processo: 3532 / 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3533/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 243.750,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS
Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Processo: 3533 / 2016
Autor:
Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3534/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.150,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS RECURSOS LIVRES
Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Processo: 3534 / 2016
Autor:
Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3535/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 251.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Processo: 3535 / 2016
Autor:
Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3536/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 251.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS
Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Processo: 3536 / 2016
Autor:
Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3537/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.150,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS RECURSOS LIVRES.
Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Processo: 3537 / 2016
Autor:
Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3538/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O "PROGRAMA QUITA BUTIÁ, PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, QUE CONCEDE TEMPORARIAMENTE A ANISTIA DE MULTA E JUROS SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Processo: 3538 / 2016
Autor:
Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3539/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Processo: 3539 / 2016
Autor:
Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3540/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DO ANO 2017
Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Processo: 3540 / 2016
Autor:
Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3541/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.976/2014
Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Processo: 3541 / 2016
Autor:
Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3542/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ
Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Processo: 3542 / 2016
Autor:
Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO MOTIVO FINAL DO PERÍODO LEGISLATIVO
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PLO 3543/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO E CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DE PESSOAL - CPGP, ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS DE PREPARAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, PROCESSOS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Processo: 3543 / 2016
Autor:
Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO MOTIVO FINAL DO ANO LEGISLATIVO
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PLO 3544/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BUTIÁ, CRIA CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Processo: 3544 / 2016
Autor:
Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO MOTIVO FINAL DO PERÍODO LEGISLATIVO
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PLO 3545/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Processo: 3545 / 2016
Autor:
Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO MOTIVO FINAL DO PERÍODO LEGISLATIVO
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PLO 3546/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES
Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Processo: 3546 / 2016
Autor:
Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3547/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.300,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Processo: 3547 / 2016
Autor:
Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3548/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Processo: 3548 / 2016
Autor:
Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3549/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Processo: 3549 / 2016
Autor:
Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3550/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 3106/2016
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Processo: 3550 / 2016
Autor:
Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3551/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 5º E SEU § 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2838/2013
Apresentação: 20 de Dezembro de 2016
Processo: 3551 / 2016
Autor:
Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3552/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Apresentação: 28 de Dezembro de 2016
Processo: 3552 / 2016
Autor:
Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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