Matérias da Ordem do Dia (47ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3539 de 2016
Processo: 3539/2016
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 - - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3540 de 2016
Processo: 3540/2016
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DO ANO 2017 - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DO ANO 2017
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3542 de 2016
Processo: 3542/2016
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ - - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3543 de 2016
Processo: 3543/2016
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO E CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DE PESSOAL - CPGP, ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS DE PREPARAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, PROCESSOS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO E CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DE PESSOAL - CPGP, ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS DE PREPARAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, PROCESSOS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3544 de 2016
Processo: 3544/2016
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BUTIÁ, CRIA CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BUTIÁ, CRIA CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3545 de 2016
Processo: 3545/2016
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3546 de 2016
Processo: 3546/2016
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES - - AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3547 de 2016
Processo: 3547/2016
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.300,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.300,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3548 de 2016
Processo: 3548/2016
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3549 de 2016
Processo: 3549/2016
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 508 de 2016
Processo: 508/2016
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ESTABELECE QUE O LOCAL PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL SERÁ O MURAL LOCALIZADO NA RECEPÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ - - ESTABELECE QUE O LOCAL PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL SERÁ O MURAL LOCALIZADO NA RECEPÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3550 de 2016
Processo: 3550/2016
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 3106/2016 - - ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 3106/2016
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Aprovado |