1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3539 de 2016
Turno: Único
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Processo: 3539/2016
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3540 de 2016
Turno: Único
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Processo: 3540/2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DO ANO 2017
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DO ANO 2017
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3542 de 2016
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Processo: 3542/2016
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ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ
Obs.: ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3543 de 2016
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Processo: 3543/2016
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO E CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DE PESSOAL - CPGP, ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS DE PREPARAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, PROCESSOS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO E CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DE PESSOAL - CPGP, ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS DE PREPARAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, PROCESSOS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3544 de 2016
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Processo: 3544/2016
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DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BUTIÁ, CRIA CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BUTIÁ, CRIA CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3545 de 2016
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Processo: 3545/2016
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3546 de 2016
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Processo: 3546/2016
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AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES
Obs.: AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3547 de 2016
Turno: Único
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Processo: 3547/2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.300,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.300,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3548 de 2016
Turno: Único
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Processo: 3548/2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3549 de 2016
Turno: Único
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Processo: 3549/2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO
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Aprovado
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11 - Projeto de Resolução nº 508 de 2016
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 508/2016
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ESTABELECE QUE O LOCAL PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL SERÁ O MURAL LOCALIZADO NA RECEPÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Obs.: ESTABELECE QUE O LOCAL PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL SERÁ O MURAL LOCALIZADO NA RECEPÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 3550 de 2016
Turno: Único
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Processo: 3550/2016
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ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 3106/2016
Obs.: ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 3106/2016
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Aprovado
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