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CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 678/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE BUTIÁ.

"REFORMULA E REORGANIZA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 967 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991".

"REGULAMENTA E DISCIPLINA A COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CRIA OS CARGOS E FUNÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 120.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA OU A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS QUE PRODUZAM EFEITOS SONOROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESÃO E O DIA DO ARTESÃO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO EM PRAÇA MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELA ENCHENTE DE ABRIL E MAIO DE 2024 NO ÂMBITO DA TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DE REMISSÃO E DE CONCESSÃO DE CRÉDITO DE COMPENSAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS", POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS (ITBI), NO CASO EM QUE ESPECIFICA, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MCID Nº 682, DE 12 DE JULHO DE 2024.

"INSTITUI O PROGRAMA BUTIÁ TEACOLHE PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL DE PACIENTES E FAMILIARES DO ESPECTRO AUTISTA."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE 60.100,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO.

"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BUTIÁ O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000.00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, RS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 5.746.739,41, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 150.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 90.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO PARA TRANSPORTE DE TRABALHADORES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.600, DE 18/05/2021; AUTORIZA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO A DIRIGIREM OS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO.

ESTABELECE A TERRITORIALIZAÇÃO DAS ARÉAS DE SAUDE, PARA ATUAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAUDE DA FAMILIA NO MUNICIPIO DE BUTIÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.

CRIA AJUDA DE CUSTO AO SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CRIAÇÃO DO CIRCUITO DE ARTE DE RUA EM BUTIA.

INSTITUI NO MUNICIPIO DE BUTIÁ A ''SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E ATENÇÃO AO IDOSO''.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10,000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

INSTITUI A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DOS BUTIAENSES VÍTIMAS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.

INSTITUI O '' DIA DE LUTA CONTRA LGBTFOBIA'' NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8,400,00 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1815/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE-CM GRANPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSITITUI O DIREITO À VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 7º E 9º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.227, DE 4 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 30.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO (RECURSO 1500-40).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 352.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (RECURSO 1100-4501).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 122.440,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. (RECURSO 1604-4500).

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS ADAPTADOS EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA AJUDA DE CUSTO PARA O TRANSPORTE PARTICULAR AO SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA LAÇOS QUE TRANSFORMAM, UNIFICANDO A ATUAÇÃO DO PIM, CRIANÇA FELIZ E MÃE GAÚCHA, E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 238.856,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. (RECURSO 1700).

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.939/2023.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.911/2023.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.