Lei-EM nº 4.037, de 04 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4037
Ano
2025
Data
04/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/02/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"REFORMULA E REORGANIZA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 967 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica