Lei-EM nº 4.087, de 04 de junho de 2025

Identificação Básica

Órgão

Poder Executivo - EM

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

4087

Ano

2025

Data

04/06/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

04/06/2025

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESÃO E O DIA DO ARTESÃO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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