Lei-EM nº 4.043, de 14 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4043
Ano
2025
Data
14/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/02/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"INSTITUI O PROGRAMA BUTIÁ TEACOLHE PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL DE PACIENTES E FAMILIARES DO ESPECTRO AUTISTA."
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica