Pesquisar Matéria Legislativa

EXONERA A BEL. MARIA HELENA D. OLIVEIRA, DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA, CONTÁBIL E FINANCEIRA, CC-3, DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITOESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00 COM RECURSOS DO CONVÊNIO N° 636/98, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BUTIÁ E O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES MUNICIPAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.200,00, COM RECURSOS DO MEC/FNDE- PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE.

LEI ORDINÁRIA ESPECÍFICA - REGULAMENTA O ARTIGO 32, I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - APOSENTADORIA, POR INVALIDEZ PERMANENTE - MOLÉSTIA PROFISSIONAL OU DOENÇAS GRAVES, CONTAGIOSAS OU INCURÁVEIS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ITENS I E II, DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1399/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.500,00, COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

CONCEDE ABONO SALARIAL A SERVIDORES MUNICIPAIS, PELO PRAZO DE DOIS MESES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR E PRORROGAR PRAZO DE CONTRATAÇÃO, DE SERVIDORES PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.000,00 COM RECURSOS DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL E CASA DO PIAZITO.

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1172, DE 27/12/1994.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.200,00 COM RECURSOS DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 COM RECURSOS DA SECRETARIA ESPECIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO E SUPRIME O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI MUNICIPAL N° 1459/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 COM RECURSOS DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.000,00 COM RECURSOS DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 86.800,00 COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 121.400,00, COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 72.100,00.

ALTERA O ARTIGO 7°, DA LEI MUNICIPAL N° 1426/99.

ALTERA OS ARTIGOS TERCEIRO E QUARTO, DA LEI MUNICIPAL N° 1227/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 207.000,00, COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

ALTERA O ARTIGO 1° E SUPRIME O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI MUNICIPAL N/ 1458/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS AO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA - CASA DO PIAZITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL, PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS SOB CONSIGNAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA A LEGISLATURA 2001/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 283.724,51 COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CEDÊNCIA DE UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 247.900,00, COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.000,00 COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO VERIFICADO NO EXERCÍCIO DE 1999.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A PERMISSÃO GRATUITA DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 325.250,00 COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO Á EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2001.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 560, DE 18/08/83.

INCLUI O ITEM 99 NA LISTA DE SERVIÇOS DA LEI Nº 1107, DE 31/12/93- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI A COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO, FIXA O DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO DE 2001, REGULAMENTA OS DISPOSITIVOS QUE TRATAM DAS IMUNIDADES E ISENÇÕES REFERENTES AO IPTU E CRIA NOVAS TABELAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 798/89 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 500/81 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O LIVRO DE REGISTROS DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS, NORMAS PARA A EMISSÃO E UTILIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.