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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

INSTITUI O PROGRAMA ''BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS'' NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100.000.00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 479.898,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 70.100,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, ALTERA A ESTRUTURA DA LEI 2788/2013 COM EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 167.500,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.826,23, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.209,51, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$250,000,00 COM RECURSO SUPERAVIT FINANCEIRO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$125,000,00 COM RECURSO SUPERAVIT FINANCEIRO

DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BUTIA QUE PASSA A CHAMAR-SE HOSPITAL DR. SERGIO MALTA

REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E A ASSOCIÇÃO HOSPITAL VILA NOVA PARA INSTALAÇÃO DE UM NOVO TELHADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE BUTIÁ, QUE PASSARÁ A DENOMINAÇÃO DE HOSPITAL DR. SÉRGIO MALTA.

INSTITUI O PROGRAMA ''REGULARIZE MUNICIPAL'' DISPONDO SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA, JUROS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, MESMO QUE AJUIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA CANDIDATOS NEGROS (PRETOS E PARDOS) NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO, CONTRATAÇÃO OU POSSE EM CARGOS PÚBLICOS DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE MAUS TRATOS A ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES E GATOS COMO ALTERNATIVA À DOAÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS EM EVENTOS COM INGRESSO SOLIDÁRIO PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA DE BUTIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO PUBLICA DAS LICENÇAS AMBIENTAIS DO MUNICIPIO DE BUTIA, INCLUSIVE MEDIANTE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NO LOCAL DO EMPREENDIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PERMANENTE DE LIVROS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE AOS ESTUDANTES QUE FREQUENTARÃO O CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM JUNTO AO SENAC EM PORTO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS, A TÍTULO DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL FMPBEA NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,000.00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 149,785.00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÍVIDA DO MUNICÍPIO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16,000,00 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR A DÍVIDA DO MUNICÍPIO COM A CEEE EQUATORIAL ENERGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 2773/2012.

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 4092/2025 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA AJUDA DE CUSTO PARA O TRANSPORTE PARTICULAR DE SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ONIRO CAMILO A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO VILA JULIETA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRiR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 20.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

INSTITUI A TRIBUNA POPULAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.897/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASEC - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL COMUNITÁRIA, VISANDO O ATENDIMENTO DE 1000 (HUM MIL) ALUNOS, NO TURNO INVERSO ESCOLAR E NO TURNO INTEGRAL, ORIUNDOS DAS ESCOLAS DO TERRITÓRIO, NO MUNICIPIO DE BUTIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INGRESSAR NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO - CISVALE, VISANDO A PARTICIPAÇÃO INTEGRAL JUNTO AO REFERIDO CONSÓRCIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.107/2005.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800,000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA A CONRATAÇÃO DE 1 PROCURADOR JURÍDICO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.095/2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 3.723, DE 20 DE ABRIL DE 2022, E DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INGRESSAR NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CENTRO-SUL, VISANDO À PARTICIPAÇÃO INTEGRAL JUNTO AO REFERIDO CONSÓRCIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.107/2005.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 20.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.