Projeto de Lei Ordinária nº 4520 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
4520
Data de Apresentação
18/07/2025
Número do Protocolo
3697
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASEC - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL COMUNITÁRIA, VISANDO O ATENDIMENTO DE 1000 (HUM MIL) ALUNOS, NO TURNO INVERSO ESCOLAR E NO TURNO INTEGRAL, ORIUNDOS DAS ESCOLAS DO TERRITÓRIO, NO MUNICIPIO DE BUTIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação