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IND 1/1983 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUE SEGUE.

Apresentação: 21 de Março de 1983
Protocolo: 2220/1983, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Eraldo Machado - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
IND 2/1983 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUE SEGUE.

Apresentação: 28 de Março de 1983
Protocolo: 2222/1983, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Eraldo Machado - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
IND 3/1983 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUE SEGUE.

Apresentação: 28 de Março de 1983
Protocolo: 2223/1983, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Eraldo Machado - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
IND 4/1983 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUE SEGUE.

Apresentação: 28 de Março de 1983
Protocolo: 2224/1983, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Eraldo Machado - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
IND 5/1983 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, AO PODER PUBLICO, COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM RUAS.

Apresentação: 18 de Abril de 1983
Protocolo: 2225/1983, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Eraldo Machado - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
IND 6/1983 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA CONSTRUÇÃO DE CAPELA.

Apresentação: 18 de Abril de 1983
Protocolo: 2226/1983, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Eraldo Machado - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
IND 7/1983 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 18 de Abril de 1983
Protocolo: 2227/1983, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Eraldo Machado - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
IND 8/1983 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA COLOCAÇÃO DE SINALEIRAS.

Apresentação: 2 de Maio de 1983
Protocolo: 2228/1983, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Eraldo Machado - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
IND 9/1983 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO.

Apresentação: 2 de Maio de 1983
Protocolo: 2229/1983, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Eraldo Machado - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
IND 10/1983 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA SEJAM FEITAS FAIXAS DE LINALIZAÇÃO EM VIAS PUBLICAS.

Apresentação: 2 de Maio de 1983
Protocolo: 2230/1983, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Eraldo Machado - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
IND 11/1983 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA SEJAM PROCEDIDOS ESTUDOS VISANDO CRIAÇÃO DE BANDA MARCIAL JUVENIL.

Apresentação: 2 de Maio de 1983
Protocolo: 2231/1983, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Eraldo Machado - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
IND 12/1983 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA MELHORIAS NA PRAÇA SANTA BÁRBARA.

Apresentação: 4 de Maio de 1983
Protocolo: 2232/1983, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Eraldo Machado - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
IND 13/1983 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA E PRAÇA.

Apresentação: 9 de Maio de 1983
Protocolo: 2233/1983, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Eraldo Machado - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
IND 14/1983 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA.

Apresentação: 9 de Maio de 1983
Protocolo: 2234/1983, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Eraldo Machado - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
IND 15/1983 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO LOCAL.

Apresentação: 19 de Maio de 1983
Protocolo: 2235/1983, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Eraldo Machado - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
IND 16/1983 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE GABINETE.

Apresentação: 19 de Maio de 1983
Protocolo: 2236/1983, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Eraldo Machado - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
IND 17/1983 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO DE RETORNO.

Apresentação: 7 de Junho de 1983
Protocolo: 2237/1983, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Eraldo Machado - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
IND 18/1983 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA CONSTRUÇÃO DE SÁLARIO MATERNIDADE, PELO MUNICÍPIO.

Apresentação: 7 de Junho de 1983
Protocolo: 2238/1983, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Eraldo Machado - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
IND 19/1983 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E RIVISÃO DE ESCOAMENTO DE ÁGUA.

Apresentação: 7 de Junho de 1983
Protocolo: 2239/1983, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Eraldo Machado - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
IND 20/1983 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO.

Apresentação: 15 de Agosto de 1983
Protocolo: 2240/1983, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Eraldo Machado - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
IND 21/1983 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, FORMAÇÃO DE CONVÊNIO OU CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA ATENDIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS E INDIGENTES.

Apresentação: 22 de Agosto de 1983
Protocolo: 2241/1983, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Eraldo Machado - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
IND 22/1983 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO MUNICIPAL.

Apresentação: 22 de Agosto de 1983
Protocolo: 2242/1983, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Eraldo Machado - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
IND 23/1983 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A COLOCAÇÃO DE UM TIPO DE TERRA DE MELHOR COMPACTAÇÃO, NA RUA ESTEVÃO RAMOS, NA EXTENÇÃO DO CAMPO DO BRASIL ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL MARIA ALZIRA.

Apresentação: 8 de Dezembro de 1983
Protocolo: 2244/1983, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Eraldo Machado - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
IND 24/1983 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERÊNCIA DE PONTO DA FEIRA LIVRE.

Apresentação: 8 de Dezembro de 1983
Protocolo: 2245/1983, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Eraldo Machado - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
MOC 1/1983 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE A MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO SOBRE A FORMAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DA REGIÃO CARBONÍFERA.

Apresentação: 28 de Março de 1983
Protocolo: 3244/1983, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Carlos Marion Schnadelbach - Vereador
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 1983
Última Ação:   AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
PO 15/1983 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ELIANE DA SILVA ALMEIDA, AUXILIAR DOS SERVIÇOS DA CÂMARA.

Apresentação: 14 de Janeiro de 1983
Protocolo: 1719/1983, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
PO 16/1983 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA DIRETOR DA CÂMARA DE VEREADORES.

Apresentação: 15 de Setembro de 1983
Protocolo: 1721/1983, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
PO 17/1983 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS, AUXILIAR DOS SERVIÇOS DA CÂMARA.

Apresentação: 27 de Dezembro de 1983
Protocolo: 1723/1983, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
PDL 40/1983 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1981.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 1983
Protocolo: 997/1983, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
PDL 41/1983 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE EDUCADOR EMÉRITO DE BUTIÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .

Apresentação: 5 de Dezembro de 1983
Protocolo: 998/1983, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
PLO 561/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Janeiro de 1983
Protocolo: 605/1983, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ruy Carvalho Saraiva - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 1983
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 26/05/1983.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 546, de 30 de maio de 1983

PLO 562/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BUTIAENSE AO DR. CARLOS CORRÊA RODRIGUES.

Apresentação: 21 de Março de 1983
Protocolo: 606/1983, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Carlos Marion Schnadelbach - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 1983
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 21/03/1983.
Texto Original
PLO 563/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BUTIAENSE AO DR. JOSÉ FREDOLINO LEINDECKER.

Apresentação: 21 de Março de 1983
Protocolo: 607/1983, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Carlos Marion Schnadelbach - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Abril de 1983
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 21/04/1983.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 540, de 02 de maio de 1983

PLO 564/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
SUSPENDE LICENÇA DE TÁXI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Março de 1983
Protocolo: 608/1983, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Carlos Marion Schnadelbach - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 1983
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 05/05/1983.
Texto Original
PLO 565/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO, CONVÊNIO E/OU ACORDO COM O ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Apresentação: 30 de Março de 1983
Protocolo: 662/1983, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rubem Coelho Carvalho - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 1983
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 14/04/1983.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 537, de 18 de abril de 1983

PLO 566/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.

Apresentação: 30 de Março de 1983
Protocolo: 610/1983, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rubem Coelho Carvalho - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 1983
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 14/04/1983.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 538, de 18 de abril de 1983

PLO 567/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA PARA NÚCLEO RESIDENCIAL Á INDIGENTES.

Apresentação: 30 de Março de 1983
Protocolo: 611/1983, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rubem Coelho Carvalho - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 1983
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 28/04/1983.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 539, de 02 de maio de 1983

PLO 568/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA.

Apresentação: 4 de Abril de 1983
Protocolo: 612/1983, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Dorvely Subtil Barboza - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 1983
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 28/04/1983.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 541, de 02 de maio de 1983

PLO 569/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA PRAÇA DO DISTRITO DE MINAS DO LEÃO.

Apresentação: 25 de Abril de 1983
Protocolo: 613/1983, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Leão Londres Rodrigues da Silva - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 1983
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 12/05/1983.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 557, de 27 de junho de 1983

PLO 570/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO A ESCOLA CENECISTA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 4 de Maio de 1983
Protocolo: 614/1983, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rubem Coelho Carvalho - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 1983
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 12/05/1983.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 543, de 13 de maio de 1983

PLO 571/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 522, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1982 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Maio de 1983
Protocolo: 615/1983, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rubem Coelho Carvalho - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 1983
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 12/05/1983.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 544, de 13 de maio de 1983

PLO 572/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CARGOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Maio de 1983
Protocolo: 617/1983, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 1983
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 04/05/1983.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 560, de 18 de agosto de 1983

PLO 573/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Maio de 1983
Protocolo: 618/1983, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rubem Coelho Carvalho - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1983
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 17/05/1983.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 545, de 18 de maio de 1983

PLO 574/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CORRIGE TABELAS DE VENCIMENTOS E VANTAGENS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Maio de 1983
Protocolo: 619/1983, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rubem Coelho Carvalho - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 1983
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 12/05/1983.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 542, de 13 de maio de 1983

PLO 575/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 12 de Maio de 1983
Protocolo: 620/1983, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rubem Coelho Carvalho - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 1983
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 02/06/1983.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 547, de 07 de junho de 1983

PLO 576/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A EFETUAR PERMUTA DE ÁREAS DE TERRA.

Apresentação: 19 de Maio de 1983
Protocolo: 621/1983, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rubem Coelho Carvalho - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 1983
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 19/05/1983.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 554, de 27 de junho de 1983

PLO 577/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ÁREA NA PRAÇA SANTA TEREZINHA.

Apresentação: 19 de Maio de 1983
Protocolo: 622/1983, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rubem Coelho Carvalho - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 1983
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 19/05/1983.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 555, de 27 de junho de 1983

PLO 578/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO EM CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Apresentação: 19 de Maio de 1983
Protocolo: 663/1983, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Arcilon Belomar Pereira - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 1983
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 19/05/1983.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 548, de 27 de junho de 1983

PLO 579/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 280/73.

Apresentação: 26 de Maio de 1983
Protocolo: 665/1983, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Carlos Marion Schnadelbach - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 1983
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 26/05/1983.
Texto Original
PLO 580/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA.

Apresentação: 30 de Maio de 1983
Protocolo: 666/1983, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Adão Nogueira dos Santos - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 1983
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 30/05/1983.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 550, de 27 de junho de 1983