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IND 24/1971 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, NA TRAVESSA QUE LIGA A QUITÉRIA AO FRANCISQUINHO.
Apresentação: 11 de Novembro de 1971
Protocolo: 2171/1971, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rubem Coelho Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 25/1971 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA EXTENÇAO DA REDE DE AGUÁ DA CORSAN, NA ZONA DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA.
Apresentação: 29 de Novembro de 1971
Protocolo: 2172/1971, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcírio Antônio Duarte - Vereador
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 26/1971 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE AS VERBAS DO MUNICÍPIO SEJAM DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CALÇAMENTO.
Apresentação: 23 de Dezembro de 1971
Protocolo: 2173/1971, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ayrton José Corrêa - Vereador
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PO 2/1971 - Portaria
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ENOBAR MARTINS FERREIRA , SECRETARIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
Apresentação: 23 de Setembro de 1971
Protocolo: 1709/1971, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PO 8/1971 - Portaria
Ementa: SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIA PARA A COLOCAÇÃO DE PLACAS, COM OS RESPECTIVOS, NOMES DE RUAS E NÚMEROS NAS RESIDÊNCIAS EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 27 de Abril de 1971
Protocolo: 2176/1971, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivo Rodrigues Florisbal - Vereador
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PLO 228/1971 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO, PELO BANCO DO BRASIL S/A DE PARCELAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ NOS TRIBUTOS FEDERAIS, VINCULADAS POR CONVÊNIO Á EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO MÉDIO.
Apresentação: 10 de Abril de 1971
Protocolo: 326/1971, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marinho Orlando Bratkowski - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 1971
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 14/04/1971.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 228, de 10 de abril de 1971
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PLO 229/1971 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 6.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA E A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Apresentação: 6 de Maio de 1971
Protocolo: 579/1971, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marinho Orlando Bratkowski - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 1971
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 08/05/1971.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 229, de 06 de maio de 1971
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PLO 230/1971 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Apresentação: 8 de Maio de 1971
Protocolo: 328/1971, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marinho Orlando Bratkowski - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 1971
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 11/05/1971.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 230, de 08 de maio de 1971
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PLO 231/1971 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, FIXA SUAS ATRIBUIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Maio de 1971
Protocolo: 329/1971, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marinho Orlando Bratkowski - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 1971
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 15/06/1971.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 231, de 20 de maio de 1971
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PLO 232/1971 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER A EMPRESA PARTICULAR, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA A NUMERAÇÃO DE PRÉDIOS E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE NOMES DE RUAS, EM ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 22 de Maio de 1971
Protocolo: 330/1971, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marinho Orlando Bratkowski - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 1971
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 21/06/1971.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 232, de 22 de maio de 1971
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PLO 233/1971 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 2.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA E A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 1971
Protocolo: 583/1971, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marinho Orlando Bratkowski - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 1971
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 14/07/1971.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 233, de 14 de junho de 1971
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PLO 234/1971 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 101.364,00 E A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM IGUAL VALOR.
Apresentação: 7 de Julho de 1971
Protocolo: 584/1971, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marinho Orlando Bratkowski - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 1971
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 21/07/1971.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 234, de 07 de julho de 1971
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PLO 235/1971 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Julho de 1971
Protocolo: 333/1971, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marinho Orlando Bratkowski - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 1971
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 29/07/1971.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 235, de 12 de julho de 1971
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PLO 236/1971 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 1.000,00 ( UM MIL CRUZEIRO), PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO ELEITORAL.
Apresentação: 22 de Julho de 1971
Protocolo: 585/1971, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marinho Orlando Bratkowski - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 1971
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 09/08/1971.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 236, de 22 de julho de 1971
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PLO 237/1971 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 29.800,00 E A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM IGUAL VALOR.
Apresentação: 5 de Agosto de 1971
Protocolo: 586/1971, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marinho Orlando Bratkowski - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 1971
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 10/08/1971.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 237, de 05 de agosto de 1971
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PLO 238/1971 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RATIFICA O ABONO FAMILIAR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Apresentação: 5 de Agosto de 1971
Protocolo: 336/1971, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marinho Orlando Bratkowski - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 1971
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 27/08/1971.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 238, de 05 de agosto de 1971
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PLO 239/1971 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 45.913,60 E A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM IGUAL VALOR.
Apresentação: 10 de Setembro de 1971
Protocolo: 588/1971, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marinho Orlando Bratkowski - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 1971
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 11/10/1971.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 239, de 10 de setembro de 1971
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PLO 240/1971 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1972.
Apresentação: 14 de Setembro de 1971
Protocolo: 340/1971, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marinho Orlando Bratkowski - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Novembro de 1971
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 15/11/1971.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 240, de 14 de setembro de 1971
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PLO 241/1971 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 3.000,00, E A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM IGUAL MONTANTE.
Apresentação: 25 de Outubro de 1971
Protocolo: 2199/1971, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marinho Orlando Bratkowski - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 1971
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 22/11/1971.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 241, de 22 de novembro de 1971
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PLO 242/1971 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 3.500,00 DESTINADO À CONTRIBUIÇÃO DA PREFEITURA PARA O FUNDO ESPECIAL PARA ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS EM CONVÊNIO COM O "MOBRAL" E A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Apresentação: 29 de Outubro de 1971
Protocolo: 2200/1971, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marinho Orlando Bratkowski - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 1971
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 26/11/1971.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 242, de 26 de novembro de 1971
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PLO 243/1971 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LETRA "A" DO ARTIGO 1° DA LEI N° 192 E ARTIGO 2°.
Apresentação: 23 de Novembro de 1971
Protocolo: 2201/1971, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marinho Orlando Bratkowski - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 1971
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 30/11/1971.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 243, de 30 de novembro de 1971
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PLO 244/1971 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 80.007,00, A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE CR$ 25.812,60 E CR$ 54.194,40 QUE SERÁ COBERTO PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS DO EXERCÍCIO CORRENTE.
Apresentação: 7 de Dezembro de 1971
Protocolo: 2202/1971, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marinho Orlando Bratkowski - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 1971
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 10/12/1971.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 244, de 10 de dezembro de 1971
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PLO 245/1971 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ABONO DE NATAL NESTE ANO, AOS SERVIDORES DA PREFEITURA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 12.260,00, COM RECURSOS QUE INDICA.
Apresentação: 8 de Dezembro de 1971
Protocolo: 2204/1971, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marinho Orlando Bratkowski - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 1971
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 21/12/1971.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 245, de 21 de dezembro de 1971
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PLO 246/1971 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 8.581,48 E A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM IGUAL VALOR.
Apresentação: 23 de Dezembro de 1971
Protocolo: 2205/1971, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marinho Orlando Bratkowski - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 1971
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 23/12/1971.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 246, de 23 de dezembro de 1971
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PLO 247/1971 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA -.
Apresentação: 21 de Dezembro de 1971
Protocolo: 2207/1971, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marinho Orlando Bratkowski - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 1971
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 30/12/1971.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 247, de 30 de dezembro de 1971
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PRE 13/1971 - Projeto de Resolução
Ementa:
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA, NO uso DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER, QUE A CÂMARA MUNICIPAL, E/ SESSÃO REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 1971, APROVOU E ELA PROMULGA/
A SEGUINTE
RESOLUÇÃO:
ARTIGO 19- E CONCEDIDO O 22 AVANÇO TRIENAL, AO FUNCIONÁ-- RIO ENOBAR MARTINS FERREIRA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICI- PAL DE VEREADORES, NOS TERMOS EM QUE DISPÕE O ARTIGO 69, DA LEI NU- NICIPAL NO 36, DE 4 DE OUTUBRO DE 1965.
PUBLICAÇÃO.
ARTIGO 29 ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA
ARTIGO 39 - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO,
1971
Apresentação: 11 de Maio de 1971
Protocolo: 660/1971, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PRE 14/1971 - Projeto de Resolução
Ementa:
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA, NO -/ USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER, QUE A CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE
RESOLUÇÃO:
ARTIGO 10- FICA APROVADO O CONVÊNIO CELEBRADO AOS VINTE E SETE (27) DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 1971, ENTRE O PROGRAMA DE EX-/ PANSÃO E MELHORIA DO ENSINO MÉDIO PREMEME A PREFEITURA MUNICI PAL DE BUTIA.
ARTIGO 2o E O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A/ OFERECER AO PREMEM AS GARANTIAS FINANCEIRAS NECESSÁRIAS AO ATENDI- MENTO DAS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONVÊ-/ NIO APROVADO POR ESTA RESOLUÇÃO.
ARTIGO 30 ARTIGO 42
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REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE /
SUA APROVAÇÃO.
Apresentação: 21 de Junho de 1971
Protocolo: 661/1971, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PRE 15/1971 - Projeto de Resolução
Ementa:
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO uso DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER, QUE A CAMARA MUNICIPAL APRO- VOU, E ELA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE
RESOLUÇÃO:
ARTIGO 10
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E CONCEDIDO AO SERVIDOR, ENDBAR, MARTINS FERREL RA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, UMA GRA TIFICAÇÃO DE CR$ 700,00 (SETECENTOS RAŽIMO Á SUNICO A PRESENTE GRATIFICAÇÃO ATRIBUIDA PELOS SER- VIÇOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS, PRESTADOS PELO REFERIDO SERVIDOR À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DURANTE O ANO DE 1971.
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ARTICO 2o A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA NO ART 100-ANTERIOR, É PREVISTA PELO § UNICO DO ARTIGO 100, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARAMUNICIPAL DE VEREADORES.
PUBLICAÇÃO.
ARTIGO 30 ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR. NAO DATA DA SUA/
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ARTIGO 42 REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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Apresentação: 6 de Dezembro de 1971
Protocolo: 662/1971, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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ATA 1095/1971 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE JANEIRO DE 1971
Apresentação: 29 de Janeiro de 1971
Protocolo: 5256/1971, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 1971
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
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ATA 1096/1971 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 1971
Apresentação: 26 de Fevereiro de 1971
Protocolo: 5257/1971, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 1971
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
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ATA 1097/1971 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MARÇO DE 1971
Apresentação: 29 de Março de 1971
Protocolo: 5258/1971, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 1971
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
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ATA 1098/1971 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5 DE ABRIL DE 1971
Apresentação: 5 de Abril de 1971
Protocolo: 5259/1971, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 1971
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
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ATA 1099/1971 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DE 1971
Apresentação: 12 de Abril de 1971
Protocolo: 5260/1971, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 1971
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
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ATA 1100/1971 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE ABRIL DE 1971
Apresentação: 13 de Abril de 1971
Protocolo: 5261/1971, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 1971
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
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ATA 1101/1971 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE ABRIL DE 1971
Apresentação: 14 de Abril de 1971
Protocolo: 5262/1971, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 1971
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
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ATA 1102/1971 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE ABRIL DE 1971
Apresentação: 27 de Abril de 1971
Protocolo: 5264/1971, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 1971
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
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ATA 1103/1971 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5 DE MAIO DE 1971
Apresentação: 5 de Maio de 1971
Protocolo: 5266/1971, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 1971
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
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ATA 1104/1971 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 6 DE MAIO DE 1971
Apresentação: 6 de Maio de 1971
Protocolo: 5270/1971, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 1971
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
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ATA 1105/1971 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7 DE MAIO DE 1971
Apresentação: 7 de Maio de 1971
Protocolo: 5271/1971, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 1971
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
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ATA 1106/1971 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8 DE MAIO DE 1971
Apresentação: 8 de Maio de 1971
Protocolo: 5272/1971, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 1971
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
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ATA 1107/1971 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MAIO DE 1971
Apresentação: 10 de Maio de 1971
Protocolo: 5273/1971, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 1971
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
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ATA 1108/1971 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MAIO DE 1971
Apresentação: 11 de Maio de 1971
Protocolo: 5274/1971, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 1971
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
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ATA 1109/1971 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MAIO DE 1971
Apresentação: 12 de Maio de 1971
Protocolo: 5275/1971, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Poder Executivo - EM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 1971
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
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ATA 1110/1971 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MAIO DE 1971
Apresentação: 18 de Maio de 1971
Protocolo: 5276/1971, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 1971
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
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ATA 1111/1971 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 1971
Apresentação: 19 de Maio de 1971
Protocolo: 5277/1971, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 1971
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
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ATA 1112/1971 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE JUNHO DE 1971
Apresentação: 8 de Junho de 1971
Protocolo: 5278/1971, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 1971
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
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ATA 1113/1971 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE JUNHO DE 1971
Apresentação: 9 de Junho de 1971
Protocolo: 5279/1971, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 1971
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
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ATA 1114/1971 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JUNHO DE 1971
Apresentação: 10 de Junho de 1971
Protocolo: 5280/1971, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 1971
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
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ATA 1115/1971 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE JUNHO DE 1971
Apresentação: 11 de Junho de 1971
Protocolo: 5281/1971, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 1971
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
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ATA 1116/1971 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 E JUNHO DE 1971
Apresentação: 14 de Junho de 1970
Protocolo: 5282/1971, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 1971
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
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