Pesquisar Matéria Legislativa

CONCEDE A LICENÇA À VEREADOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

CONVOCA SUPLENTE DE VEREADOR.

DÁ POSSÊ A VEREADOR.

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIA À UMA DAS RUAS, NO LOTEAMENTO NA VILA MOTTA.

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIA SOBRE OS CÃES, QUE ANDAM SOLTOS PELAS RUAS DA CIDADE.

SOLICITA PROVIDÊNCIA, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PÚBLICOS EM MINAS DO LEÃO.

SOLICITA AUXILIO AO EXECUTIVO, PARA O CONCERTO DA AMBULÂNCIA DO SINDICATO DOS MINEIROS.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ENOBAR FERREIRA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL PADRÃO "7".

DELIMITA A ÁREA URBANA DA CIDADE DE BUTIÁ, VILA/ DE MINAS DO LEÃO O VILA DE ROQUE.

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DA CIDADE DE BUTIÁ.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE NCR$ 29.200,00 E A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE IGUAL VALOR.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE NCR$ 1.000,00, PARA A ATENDER DESPESAS COM O PRÓXIMO PLEITO ELEITORAL, E A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

AUTORIZA O PREFEITO CEDER, MEDIANTE CONVÊNIO, À C.N.E.C., AS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO OCUPADO PELO "GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL - NICÁCIO MACHADO".

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE BUTIÁ.

REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE AUXÍLIO A ESTUDANTES POBRES PARA PAGAMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS.

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPÔSTO INCIDENTE SOBRE PRÉDIO DE PROPRIEDADE DE EX-COMBATENTE, QUE LHE SIRVA DE MORADIA PRÓPRIA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE NCR$ 102.500,00 E A REDUÇÃO EM IGUAL QUANTIA, DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

DÁ NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO "QUADRO ÚNICO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ", E REVOGA A LEI N° 109, DE 5 DE SETEMBRO DE 1967.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 1.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM IGUAL VALOR.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 70.000,00 E REDUÇÃO DO DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA RECURSO.

APRESENTA PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA 1971.

ALTERA O QUADRO ÚNICO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ, CRIADO PELA LEI Nº 36, DE 22 DE SETEMBRO DE 1965.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 2.400,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA E A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM IGUAL VALOR.

ALTERA OS ANEXOS I E II, E SUAS RESPECTIVAS TABELAS DE INCIDÊNCIA, DA LEI Nº 199, DE 23 DE OUTUBRO DE 1969.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 22.113,60 E A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE DUAS ÁREAS CONTÍGUAS DE PROPRIEDADE DOS SRS. ACLÍNIO MANOEL PEREIRA E JOÃO FRANCO, NESTA CIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR DO "FREMEM", BEM COMO A DOAÇÃO DAS MESMAS AO GOVERNO DO ESTADO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 500,00, COMO AUXÍLIO AS OBRAS DE NOVAS INSTALAÇÕES DA 8ª CSM, EM PORTO ALEGRE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 14.899,00 E A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM IGUAL TOTAL.

CONCEDE ABONO DE NATAL NESTE ANO, AOS SERVIDORES DA PREFEITURA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 14.000,00 COM RECURSOS QUE INDICA.

 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUTIA, NO USO DE SUAS ATRI BUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CAMARA, EM SESSÃO REALIZADA DIA II DE MAIO DE 1970 APROVOU, E ELA PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ARTIGO 12 FICA APROVADO AS CONTAS DO SR. PREFEITO MUN - CIPAL, OU SEJA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, CORRESPON-/ DENTE AO ANO DE 1968. SUA PUBLICAÇÃO. - ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA / ARTIGO 20 ARTIGO 30 - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER, QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E/ ELA PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ARTIGO 12 - É ATRIBUIDA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL/ DE VEREADORES, UMA VERBA DE REPRESENTAÇÃO, NO VALOR DE QUATROCENTOS / CRUZEIROS (CR$ 400,00), MENSAIS. ARTIGO 29 AS DESPESAS DECORRENTES DESTA REPRESENTAÇÃO - CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PROPRIAS. BLICAÇÃO. ARTIGO 32 ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PU - ART100 42 REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER, QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇA O HARA ARTIGO 18- OFICA APROVADO AS CONTAS DO SR. PREFEITO MUNICI PAL, OU SEJA, O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, CORRESPONDENTE AO AND DE 1969. ARTICO 20 - LSTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. ART100 39 REVOCAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. SALA DAS SESSÕES, 9 DE SETEMBRO DE 1970

 RESOLUÇÃO: - ARTIGO 19 CONCEDIDO AO SERVIDOP ENOBAR FERREIRA, SE CRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, UMA GRATIFI CAÇÃO DE C 500,00 (QUINHENTOS CRUZEIROS). - UNICO A PRESENTE GRATIFICAÇÃO, É EM FUNÇÃO DOS SERVI ÇOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS, PRESTADOS PELO REFERIDO SERVIDOR À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DURANTE O ANO DE 1970. ARTIGO 20 - A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA NO ARTIGO ANTERIOR, É PREVISTA PELO QUE DETERMINA O UNICO DO ARTIGO 109, DO REGIMEN TO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. ARTIGO 3o ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VICOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. - ARTIGO 40-REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO,

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE JANEIRO DE 1970

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 1970

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MARÇO DE 1970

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 1970

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 1970

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MARÇO DE 1970

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5 DE ABRIL DE 1970

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 6 DE ABRIL DE 1970

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7 DE ABRIL DE 1970

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8 DE ABRIL DE 1970

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE ABRIL DE 1970

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE ABRIL DE 1970

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 1970

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE ABRIL DE 1970

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 6 DE MAIO DE 1970

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7 DE MAIO DE 1970