Projeto de Resolução nº 12 de 1970
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1970
Número
12
Data de Apresentação
15/12/1970
Número do Protocolo
659
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RESOLUÇÃO:
-
ARTIGO 19 CONCEDIDO AO SERVIDOP ENOBAR FERREIRA, SE CRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, UMA GRATIFI CAÇÃO DE C 500,00 (QUINHENTOS CRUZEIROS).
-
UNICO A PRESENTE GRATIFICAÇÃO, É EM FUNÇÃO DOS SERVI ÇOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS, PRESTADOS PELO REFERIDO SERVIDOR À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DURANTE O ANO DE 1970.
ARTIGO 20
-
A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA NO ARTIGO ANTERIOR, É PREVISTA PELO QUE DETERMINA O UNICO DO ARTIGO 109, DO REGIMEN TO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
ARTIGO 3o ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VICOR NA DATA DA SUA
PUBLICAÇÃO.
-
ARTIGO 40-REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO,
RESOLUÇÃO:
-
ARTIGO 19 CONCEDIDO AO SERVIDOP ENOBAR FERREIRA, SE CRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, UMA GRATIFI CAÇÃO DE C 500,00 (QUINHENTOS CRUZEIROS).
-
UNICO A PRESENTE GRATIFICAÇÃO, É EM FUNÇÃO DOS SERVI ÇOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS, PRESTADOS PELO REFERIDO SERVIDOR À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DURANTE O ANO DE 1970.
ARTIGO 20
-
A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA NO ARTIGO ANTERIOR, É PREVISTA PELO QUE DETERMINA O UNICO DO ARTIGO 109, DO REGIMEN TO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
ARTIGO 3o ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VICOR NA DATA DA SUA
PUBLICAÇÃO.
-
ARTIGO 40-REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO,
Indexação
Observação