Projeto de Resolução nº 10 de 1970
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1970
Número
10
Data de Apresentação
27/07/1970
Número do Protocolo
657
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER, QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E/ ELA PROMULGA A SEGUINTE
RESOLUÇÃO:
ARTIGO 12
-
É ATRIBUIDA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL/ DE VEREADORES, UMA VERBA DE REPRESENTAÇÃO, NO VALOR DE QUATROCENTOS / CRUZEIROS (CR$ 400,00), MENSAIS.
ARTIGO 29 AS DESPESAS DECORRENTES DESTA REPRESENTAÇÃO - CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PROPRIAS.
BLICAÇÃO.
ARTIGO 32 ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PU
-
ART100 42 REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER, QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E/ ELA PROMULGA A SEGUINTE
RESOLUÇÃO:
ARTIGO 12
-
É ATRIBUIDA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL/ DE VEREADORES, UMA VERBA DE REPRESENTAÇÃO, NO VALOR DE QUATROCENTOS / CRUZEIROS (CR$ 400,00), MENSAIS.
ARTIGO 29 AS DESPESAS DECORRENTES DESTA REPRESENTAÇÃO - CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PROPRIAS.
BLICAÇÃO.
ARTIGO 32 ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PU
-
ART100 42 REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Indexação
Observação