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DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE FIBROMIALGIA, QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA E HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM BANCO DE OPORTUNIDADES MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$ 175.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.854,65 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 107.810,89 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 49.668,87 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

ALTERA O ART. 75, OS ITENS 1 E 2 DO § 1º, O § 1º DO ART. 76, E O CAPUT DO ART. 76 DA LEI Nº 2.566/2010.

RETIFICA A LEI Nº 3.820/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 103.680,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.817/2023.

CRIA A COORDENADORIA ESPECIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ITBI E IPTU NA REGULARIZAÇÃO DE ÁREA DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMENDA "AFROCIDADANIA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE BUTIÁ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 40.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 2.116,50, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE "ALZIRA QUITÉRIO RODRIGUES".

ALTERA O CAPUT DO ART. 21, OS PARÁGRAFOS DE 1º, 2º E 3º DO ART. 21 E INCLUI O § 4º NO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.566/2010.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 2.268,30, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.244,63, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 2.020,12, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2022.

CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O INCISO IV DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 2.845/2013.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA CLAUDETE CARDOSO MONTEIRO ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA JSL S.A.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER POR DAÇÃO DE PAGAMENTO, UM TERRENO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.

ALTERA O ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.863/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA JSL S.A.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 60.000,00, PARA CRIAÇÃO DE RUBRICA, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

PRORROGA PRAZO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.567/2020, QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PRORROGA PRAZO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.564/2020, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.282,70, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 800.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 132.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

ALTERA O ARTIGO 71 E O INCISO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 72 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.566/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 10.000,00, PARA CRIAÇÃO DE RUBRICA, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 45.000,00, PARA CRIAÇÃO DE RUBRICA, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA ENERGY COMPANY ENERGIA SOLAR LTDA.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 3.816/2023, QUE INSTITUI O "PROGRAMA QUITA BUTIÁ", DISPONDO SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE ANISTIA DE MULTA, JUROS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, PRORROGANDO O PRAZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 65.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 101.500,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

PRORROGA PRAZO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.621/2021, QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PARADESPORTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 6.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 144.546,78 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 58.553,93 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2563/2010, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA.