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DENOMINA DE "LARGO LUIZ CARLOS DE SOUZA", O ESPAÇO PÚBLICO QUE COMPREENDE A ÁREA EXTERNA E LATERAL DO GINÁSIO MUNICIPAL GASTÃO HOFF LOCALIZADO EM FRENTE À PRAÇA SANTA TEREZINHA, NA RUA ARGEMIRO ESCOUTO, BAIRRO CENTRO.

INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REVOGA AS LEIS 2.573/2011 E 2.790/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO PERMANENTE PARA EXPOSIÇÃO DE OBRAS DE ARTE NO RECINTO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DE BUTIÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$10.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA POCHARSKI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 78.800,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 50.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 20.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER VALOR DEVIDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUSMA, PARA REPASSE DOS AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A CRIAÇÃO, COMÉRCIO, EXIBIÇÃO, CIRCULAÇÃO E POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 200.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.436,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$120.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$225.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$87.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$68.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 25.500,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$65.184,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$87.240,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

ALTERA A LEI 2.566/2010 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, E O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI 2.666/2021 QUE DISPÕES SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

ACRESCENTA O ARTIGO 103-A À RESOLUÇÃO Nº 442/2015, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO, A FIM DE ESTABELECER QUE AS SESSÕES PLENÁRIAS E AS REUNIÕES POSSAM SER REALIZDAS DE FORMA VIRTUAL DURANTE ESTADOS DE EMERGÊNCIA E OUTRAS CALAMIDADES PÚBLICAS.

INSTITUI O PRÊMIO "MÚSICOS DA NOSSA TERRA".

INSTITUI O PRÊMIO "DESTAQUE PROFISSIONAIS DA SAÚDE"

ACRESCENTA O ARTIGO 5°-A À RESOLUÇÃO N° 376/2008, QUE CRIA O PROJETO "CÂMARA.COM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA OS VEREADORES HÉLIO SANTOS FERREIRA, JEFERSON GAMA, VAGNER PFÜTZE, EDSON LEAL E MATEUS FONSECA A VIAJAREM A BRASÍLIA-DF, DE 24 A 27 DE AGOSTO DE 2021.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ACVERC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O VEREADOR SÉRGIO GILMAR NETO SAMPAIO A VIAJAR A BRASÍLIA-DF, DE 19 A 20 DE OUTUBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO PERMANENTE PARA EXPOSIÇÃO DE OBRAS DE ARTE NO RECINTO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MUNICÍPIO DE BUTIÁ.

ALTERA O ANEXO I, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 527/2018 "O MEU MEIO AMBIENTE É ASSIM..."

ALTERA O ART.4° DA RESOLUÇÃO N° 494/2021.

REQUEREM VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUZIA ESPINOSA DE OLIVEIRA, ACORRIDO NO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021.

REQUER CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, TENDO COMO FINALIDADE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO SUSTENTÁVEL DE DESENVOLVIMENTO ECENÔMICO, COM A PARTICIPAÇÃO DAS FORÇAS PRODUTIVAS DO MUNICÍPIO, VISANDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DR. CARLOS FLORISBAL, OCORRIDO NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2021.

REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MIRIAN LETÍCIA MIETLICKI SANTOS, OCORRIDO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2021.

REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RENATO SILVA DE CASTRO, OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2021.

REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR LUIZ PAULO FAMFA DOS ANJOS

REQUER CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS RALACIONADOS A DUPLICAÇÃO DA BR-290 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ZAIRA CONCEIÇÃO DE CARVALHO, OCORRIDO EM 20 DE FEVEREIRO DE 2021.

REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª ELOI LOPES, OCORRIDO NO DIA 01 DE MARÇO DE 2021.

REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRº MARCOS RODRIGUES, OCORRIDO NO DIA 04 DE MARÇO DE 2021.

REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NICOLAU DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2021.

REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA PEREIRA, 59 ANOS, OCORRIDO EM 11 DE ABRIL DE 2021.

REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NILVA FÉLIX MACHADO, OCORRIDO NO DIA 08 DE ABRIL DE 2021.

REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANDRÉ PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2021.

REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SELMAR FERREIRA TEXEIRA, OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DE 2021. REQUER AINDA, QUE SEJAM ENCAMINHADOS OS VOTOS DE PESAR PARA CONFORTO DE SEUS FAMILIARES. SUA AUSÊNCIA DEIXA DESOLADOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS.