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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR R$ 300,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 300,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL REVOGANDO A LEI Nº 2.892/2013 E 3.070/2015

ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.788/2013, DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DE BUTIÁ, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 3.002/2014, QUE CRIA CARGOS NE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E RESPECTIVOS ANEXOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA PROVIMENTO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DA REGIÃO CARBONÍFERA - CIGA CARBONÍFERA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 3.195/2016.

ALTERA AS TABELAS I,IV, V, VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 1659/2001.

ALTERA O ANEXO I ( TABELA TAXA DE LIMPEZA URBANA E COLETA SELETIVA DOMICILIAR), DA LEI MUNICIPAL Nº 2.895/2013.

ALETRA A LEI MUNICIPAL Nº 500/81 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO), LEI N° 1659/2001, E ESTABELECE NOVAS ALÍQUOTAS, DESCONTOS E PARCELAS PARA ARRECADAÇÃO DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A EFETUAR O PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, DE EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA; AUTORIZA, TAMBÉM, O REGISTRO PELO MUNICÍPIO, DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E/OU PROMOVAM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES; DISPENSA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1512/2000.

REVOGA INCISO E ALÍNEAS DA LEI 1.659/2001, E AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.882/2013, Nº 1.984/2003 E Nº 3.078/2015, DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), ESTABELECE NOVAS TABELAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE, LUIS ROBERTO GOMES FRANKEN.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.200,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NA NOTA FISCAL GAÚCHA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$15.188,75, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS RECURSOS LIVRES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESPECIAL MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$364.530,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$26.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 10.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS RECURSOS LIVRES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$9.000,00, COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.000,00 COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

PRORROGA O PRAZO DA LEI MUNICIPAL N°3.244/21017, QUE INSTITUI O "PROGRAMA QUITA BUTIÁ", DISPÕE SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE ANISTIA DE MULTA E JUROS SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 4.470,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

ALTERA O ARTIGO 62 DA LEI MUNICIPAL Nº 2788/2013 E ALTERA O ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 1341/1998, CRIANDO O CARGO EM COMISSÃO ESPECIAL

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3037 DE 28 DE ABRIL DE 2015, E REORGANIZA A PROCURADORIA MUNICIPAL COM CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO ESPECIAL

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PMEF, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, VALORIZANDO E INCENTIVANDO O COMÉRCIO LOCAL, AUTORIZA PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI N° 2.267, DE 29 DE JANEIRO DE 2007 - CONSOLIDAÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL SOBRE A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, PARA ESTABELECER A FASE DE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DO ANO 2018.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR AOS AGENTES MUNICIPAIS E REGULAMENTA AÇÕES DA TURMA VOLANTE MUNICIPAL.

AUTORIZA A EMPRESA ANGELICA MARTINS SERRATI, A TÍTULO DE CONCESSÃO DE USO, DE UM MODULO NO BERÇÁRIO INDUSTRIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.961/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE GALDINO PROTAZIO LOPES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$4.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 150.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU AS PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA MAGNA (CÂNCER) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 26.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

REVOGA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 45 DA RESOLUÇÃO Nº442/2015, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

AUTORIZA O VEREADOR LEONARDO MONTENEGRO DA SILVA A VIAJAR A BRASÍLIA DF

AUTORIZA OS VEREADORES LUÍS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA, LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO E ELISEU ANDRIN A VIAJAREM A BRASÍLIA DF, DE 21 A 24 DE MARÇO DE 2017.

AUTORIZA OS VEREADORES MAURICIO RONI DE SOUZA PEREIRA, JOEL MARASACHIN, LEANDRO FELÍCIO E PAULO ROGÉRIO LOPES, A VIAJAREM A BRASÍLIA-DF, DE 17 A 20 DE ABRIL DE 2017.

ALTERA O ARTIGO 103 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A VEREADORA TAILA MICHELE DE MEDEIROS MACHADO, A VIAJAR A BRASÍLIA-DF, DE 09 A 11 DE MAIO DE 2017.

AUTORIZA O VEREADOR HÉLIO DOS SANTOS FERREIRA, A VIAJAR A BRASÍLIA-DF, DE 22 A 27 DE MAIO DE 2017.

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO ESTUDANTES NA CÂMARA DE VEREADORES.

INSTITUI A TRIBUNA POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 118 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.