Matérias da Ordem do Dia (51ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 64 de 2017
Processo: 064/2017
Autor: Joel Maraschin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EVA COUTO DE ALMEIDA. - - REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EVA COUTO DE ALMEIDA.
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Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 65 de 2017
Processo: 065/2017
Autor: Joel Maraschin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GUARACIABA COUTO LUCAS DE ALMEIDA. - - REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GUARACIABA COUTO LUCAS DE ALMEIDA.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3607 de 2017
Processo: 3607/2017
Autor: Joel Maraschin
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE INVESTIMENTOS PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA- INVESTBUTIÁ, CRIA SUA CÂMARA INFORMATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O PROGRAMA DE INVESTIMENTOS PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA- INVESTBUTIÁ, CRIA SUA CÂMARA INFORMATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3606 de 2017
Processo: 3606/2017
Autor: Taila Medeiros
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DP "PROGRAMA SAÚDE DO BEM" A SER DESENVOLVIDO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E FARMÁCIA DOS SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DP "PROGRAMA SAÚDE DO BEM" A SER DESENVOLVIDO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E FARMÁCIA DOS SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3589 de 2017
Processo: 3589/2017
Autor: Joel Maraschin
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CANTORES , INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS. - - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CANTORES , INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS.
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Rejeitado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3649 de 2017
Processo: 3649/2017
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR AOS AGENTES MUNICIPAIS E REGULAMENTA AÇÕES DA TURMA VOLANTE MUNICIPAL. - - INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR AOS AGENTES MUNICIPAIS E REGULAMENTA AÇÕES DA TURMA VOLANTE MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3650 de 2017
Processo: 3650/2017
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A EMPRESA ANGELICA MARTINS SERRATI, A TÍTULO DE CONCESSÃO DE USO, DE UM MODULO NO BERÇÁRIO INDUSTRIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.961/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A EMPRESA ANGELICA MARTINS SERRATI, A TÍTULO DE CONCESSÃO DE USO, DE UM MODULO NO BERÇÁRIO INDUSTRIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.961/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3654 de 2017
Processo: 3654/2017
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU AS PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA MAGNA (CÂNCER) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU AS PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA MAGNA (CÂNCER) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3647 de 2017
Processo: 3647/2017
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. - - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 519 de 2017
Processo: 519/2017
Autor: Joel Maraschin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA "IDEIA LEGISLATIVA" DENTRO DO SITE INSTITUCIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA O PROGRAMA "IDEIA LEGISLATIVA" DENTRO DO SITE INSTITUCIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 518 de 2017
Processo: 518/2017
Autor: Joel Maraschin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA O CAPÍTULO IV CRIANDO O DISPOSITIVO "DOS BLOCOS PARLAMENTARES E COLÉGIO DE LÍDERES" NO TÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ACRESCENTA O CAPÍTULO IV CRIANDO O DISPOSITIVO "DOS BLOCOS PARLAMENTARES E COLÉGIO DE LÍDERES" NO TÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 516 de 2017
Processo: 516/2017
Autor: Joel Maraschin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A TRIBUNA POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI A TRIBUNA POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |