1 - Requerimento nº 64 de 2017
Autor: Joel Maraschin
Processo: 064/2017
|
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EVA COUTO DE ALMEIDA.
Obs.: REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EVA COUTO DE ALMEIDA.
|
Aprovado
|
2 - Requerimento nº 65 de 2017
Autor: Joel Maraschin
Processo: 065/2017
|
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GUARACIABA COUTO LUCAS DE ALMEIDA.
Obs.: REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GUARACIABA COUTO LUCAS DE ALMEIDA.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3607 de 2017
Turno: Único
Autor: Joel Maraschin
Processo: 3607/2017
|
INSTITUI O PROGRAMA DE INVESTIMENTOS PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA- INVESTBUTIÁ, CRIA SUA CÂMARA INFORMATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DE INVESTIMENTOS PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA- INVESTBUTIÁ, CRIA SUA CÂMARA INFORMATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3606 de 2017
Turno: Único
Autor: Taila Medeiros
Processo: 3606/2017
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DP "PROGRAMA SAÚDE DO BEM" A SER DESENVOLVIDO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E FARMÁCIA DOS SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DP "PROGRAMA SAÚDE DO BEM" A SER DESENVOLVIDO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E FARMÁCIA DOS SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3589 de 2017
Turno: Único
Autor: Joel Maraschin
Processo: 3589/2017
|
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CANTORES , INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS.
Obs.: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CANTORES , INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS.
|
Rejeitado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3649 de 2017
Turno: Único
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Processo: 3649/2017
|
INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR AOS AGENTES MUNICIPAIS E REGULAMENTA AÇÕES DA TURMA VOLANTE MUNICIPAL.
Obs.: INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR AOS AGENTES MUNICIPAIS E REGULAMENTA AÇÕES DA TURMA VOLANTE MUNICIPAL.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3650 de 2017
Turno: Único
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Processo: 3650/2017
|
AUTORIZA A EMPRESA ANGELICA MARTINS SERRATI, A TÍTULO DE CONCESSÃO DE USO, DE UM MODULO NO BERÇÁRIO INDUSTRIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.961/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A EMPRESA ANGELICA MARTINS SERRATI, A TÍTULO DE CONCESSÃO DE USO, DE UM MODULO NO BERÇÁRIO INDUSTRIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.961/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3654 de 2017
Turno: Único
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Processo: 3654/2017
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU AS PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA MAGNA (CÂNCER) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU AS PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA MAGNA (CÂNCER) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3647 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Processo: 3647/2017
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
|
Aprovado
|
10 - Projeto de Resolução nº 519 de 2017
Autor: Joel Maraschin
Processo: 519/2017
|
CRIA O PROGRAMA "IDEIA LEGISLATIVA" DENTRO DO SITE INSTITUCIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA O PROGRAMA "IDEIA LEGISLATIVA" DENTRO DO SITE INSTITUCIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
11 - Projeto de Resolução nº 518 de 2017
Autor: Joel Maraschin
Processo: 518/2017
|
ACRESCENTA O CAPÍTULO IV CRIANDO O DISPOSITIVO "DOS BLOCOS PARLAMENTARES E COLÉGIO DE LÍDERES" NO TÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ACRESCENTA O CAPÍTULO IV CRIANDO O DISPOSITIVO "DOS BLOCOS PARLAMENTARES E COLÉGIO DE LÍDERES" NO TÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
12 - Projeto de Resolução nº 516 de 2017
Autor: Joel Maraschin
Processo: 516/2017
|
INSTITUI A TRIBUNA POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI A TRIBUNA POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
