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PLO 1379/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA "6" NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Apresentação: 27 de Maio de 1996
Protocolo: 1586/1996, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Luiz Espinoza - Vereador
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 1996
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 01/07/1996.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.249, de 02 de julho de 1996
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PLO 1380/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA PROJETADA "B" NO BAIRRO VILA MOTTA.
Apresentação: 27 de Maio de 1996
Protocolo: 1587/1996, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Luiz Espinoza - Vereador
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 1996
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 01/07/1996.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.250, de 02 de julho de 1996
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PLO 1381/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA PROJETADA "1" NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Apresentação: 27 de Maio de 1996
Protocolo: 1588/1996, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Luiz Espinoza - Vereador
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 1996
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 01/07/1996.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.251, de 02 de julho de 1996
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PLO 1382/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA "4" NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Apresentação: 30 de Maio de 1996
Protocolo: 1589/1996, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcos Luiz Espinoza - Vereador
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 1996
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 01/07/1996.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.252, de 02 de julho de 1996
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PLO 1383/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA NO BAIRRO VILA MOTTA.
Apresentação: 30 de Maio de 1996
Protocolo: 1590/1996, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcos Luiz Espinoza - Vereador
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 1996
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 01/07/1996.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.253, de 02 de julho de 1996
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PLO 1384/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA PROJETADA "2" NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Apresentação: 30 de Maio de 1996
Protocolo: 1591/1996, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Luiz Espinoza - Vereador
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 1996
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 01/07/1996.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.254, de 02 de julho de 1996
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PLO 1385/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA "7" NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Apresentação: 30 de Maio de 1996
Protocolo: 1592/1996, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Luiz Espinoza - Vereador
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 1996
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 01/07/1996.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.255, de 02 de julho de 1996
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PLO 1386/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA PROJETADA "8" NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Apresentação: 30 de Maio de 1996
Protocolo: 1593/1996, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Luiz Espinoza - Vereador
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 1996
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 01/07/1996.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.256, de 02 de julho de 1996
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PLO 1387/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.104/93 DE 21/12/93.
Apresentação: 30 de Maio de 1996
Protocolo: 1596/1996, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Marcelo de Assis Espinosa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 1996
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 01/07/1996.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.244, de 02 de julho de 1996
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PLO 1388/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DESAFETA ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Maio de 1996
Protocolo: 1597/1996, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Marcelo de Assis Espinosa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 1996
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 30/05/1996.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.258, de 16 de julho de 1996
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PLO 1389/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA.
Apresentação: 31 de Maio de 1996
Protocolo: 1599/1996, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fernando Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 1996
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 01/07/1996.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.257, de 02 de julho de 1996
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PLO 1390/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 930/91.
Apresentação: 13 de Junho de 1996
Protocolo: 1600/1996, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Marcelo de Assis Espinosa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 1996
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 21/10/1996.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.269, de 22 de outubro de 1996
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PLO 1391/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 258.800,00 COM RECURSOS QUE INDICA.
Apresentação: 21 de Junho de 1996
Protocolo: 1602/1996, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Marcelo de Assis Espinosa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 1996
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 27/06/1996.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.242, de 27 de junho de 1996
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PLO 1392/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 COM RECURSOS QUE INDICA.
Apresentação: 21 de Junho de 1996
Protocolo: 1603/1996, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Marcelo de Assis Espinosa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 1996
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 27/06/1996.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.243, de 27 de junho de 1996
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PLO 1393/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PREMIAÇÃO NO FESTIVAL COXILHA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Junho de 1996
Protocolo: 1604/1996, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Marcelo de Assis Espinosa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 1996
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 01/07/1996.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.247, de 02 de julho de 1996
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PLO 1394/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÕES JUNTO A DELEGACIA DE POLÍCIA DE BUTIÁ.
Apresentação: 25 de Junho de 1996
Protocolo: 1605/1996, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Marcelo de Assis Espinosa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 1996
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 01/07/1996.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.245, de 02 de julho de 1996
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PLO 1395/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL COM RECURSOS DE RECEBIMENTO DE CONVÊNIO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE.
Apresentação: 28 de Junho de 1996
Protocolo: 1606/1996, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Marcelo de Assis Espinosa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 1996
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 01/07/1996.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.246, de 02 de julho de 1996
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PLO 1396/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A CIDADE DE ESPERANZA, PROVÍNCIA DE SANTA FÉ- ARGENTINA.
Apresentação: 1 de Julho de 1996
Protocolo: 1607/1996, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Marcelo de Assis Espinosa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 1996
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 05/08/1996.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.260, de 09 de agosto de 1996
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PLO 1397/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER DELEGAÇÃO DA CIDADE DE ESPERANZA- ARGENTINA.
Apresentação: 1 de Julho de 1996
Protocolo: 1608/1996, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Marcelo de Assis Espinosa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 1996
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 05/08/1996.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.259, de 09 de agosto de 1996
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PLO 1398/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.000,00 COM RECURSOS QUE INDICA.
Apresentação: 15 de Julho de 1996
Protocolo: 1609/1996, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Marcelo de Assis Espinosa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 1996
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 26/08/1996.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.262, de 27 de agosto de 1996
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PLO 1399/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Julho de 1996
Protocolo: 1610/1996, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Marcelo de Assis Espinosa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 1996
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 09/09/1996.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.265, de 20 de setembro de 1996
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PLO 1400/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 TENDO COMO RECURSO O RECEBIMENTO DE VERBA REFERENTE AO PROJETO Nº 1073.
Apresentação: 9 de Agosto de 1996
Protocolo: 1611/1996, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Marcelo de Assis Espinosa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 1996
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 02/09/1996.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.264, de 03 de setembro de 1996
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PLO 1401/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 332.800,00 COM RECURSOS QUE INDICA.
Apresentação: 9 de Agosto de 1996
Protocolo: 1612/1996, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Marcelo de Assis Espinosa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 1996
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 19/08/1996.
Texto Original
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PLO 1402/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO.
Apresentação: 23 de Agosto de 1996
Protocolo: 1613/1996, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Marcelo de Assis Espinosa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 1996
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 14/10/1996.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.268, de 15 de outubro de 1996
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PLO 1403/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 119.500,00 COM RECURSOS QUE INDICA.
Apresentação: 23 de Agosto de 1996
Protocolo: 1614/1996, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Marcelo de Assis Espinosa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 1996
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 23/09/1996.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.266, de 24 de setembro de 1996
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PLO 1404/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTOS NO IPTU DOS EXERCÍCIOS DE 1995 E 1996.
Apresentação: 10 de Setembro de 1996
Protocolo: 1615/1996, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Marcelo de Assis Espinosa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 1996
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 21/01/1996.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.270, de 22 de outubro de 1996
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PLO 1405/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 593.300,00 COM RECURSOS QUE INDICA.
Apresentação: 13 de Setembro de 1996
Protocolo: 1616/1996, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Marcelo de Assis Espinosa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 1996
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 23/09/1996.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.267, de 24 de setembro de 1996
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PLO 1406/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 359.800,00 COM RECURSOS QUE INDICA.
Apresentação: 11 de Outubro de 1996
Protocolo: 1617/1996, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Marcelo de Assis Espinosa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 1996
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 21/10/1996.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.271, de 22 de outubro de 1996
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PLO 1407/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 92.000,00 (NOVENTA E DOIS MIL REAIS), COM RECURSOS QUE INDICA.
Apresentação: 31 de Outubro de 1996
Protocolo: 1618/1996, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Marcelo de Assis Espinosa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 1996
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 18/11/1996.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.272, de 21 de novembro de 1996
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PLO 1408/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
Apresentação: 1 de Novembro de 1996
Protocolo: 1619/1996, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Marcelo de Assis Espinosa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 1996
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 16/12/1996.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.276, de 01 de novembro de 1996
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PLO 1409/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A PRORROGAR PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR CONTRATADO Á TÍTULO PRECÁRIO.
Apresentação: 14 de Novembro de 1996
Protocolo: 1620/1996, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Marcelo de Assis Espinosa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 1996
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 18/11/1996.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.273, de 21 de novembro de 1996
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PLO 1410/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 1997.
Apresentação: 18 de Novembro de 1996
Protocolo: 1621/1996, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Marcelo de Assis Espinosa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 1996
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 16/12/1996.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.277, de 18 de novembro de 1996
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PLO 1411/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR E CEDER FUNCIONÁRIO PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA DE BUTIÁ.
Apresentação: 26 de Novembro de 1996
Protocolo: 1622/1996, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Marcelo de Assis Espinosa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 1996
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 27/11/1996.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.274, de 29 de novembro de 1996
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PLO 1412/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 580.620,00, COM RECURSOS QUE INDICA.
Apresentação: 26 de Novembro de 1996
Protocolo: 2642/1996, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Marcelo de Assis Espinosa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 1996
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 28/11/1996.
Texto Original
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PLO 1413/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PARA DESENVOLVER ATIVIDADES NA PREFEITURA E CONTRATAR E CEDER SERVIDORES PARA A DELEGACIA E PROMOTORIA DE BUTIÁ.
Apresentação: 29 de Novembro de 1996
Protocolo: 2643/1996, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Marcelo de Assis Espinosa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PLO 1414/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PELO PERÍODO DE 120 DIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 1996
Protocolo: 2644/1996, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Marcelo de Assis Espinosa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 1996
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 26/12/1996.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.283, de 26 de dezembro de 1996
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PLO 1415/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O QUADRO DE EMPREGOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTABELECE PLANO DE PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Dezembro de 1996
Protocolo: 2645/1996, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Marcelo de Assis Espinosa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 1996
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 26/12/1996.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.282, de 26 de dezembro de 1996
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PLO 1416/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR E CEDER SERVIDORES MUNICIPAIS PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO A PROMOTORIA PÚBLICA E DELEGACIA DE BUTIÁ.
Apresentação: 23 de Dezembro de 1996
Protocolo: 2646/1996, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Marcelo de Assis Espinosa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 1996
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 26/12/1996.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.284, de 26 de dezembro de 1996
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PLO 1417/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA CEDÊNCIA DE SERVIDORES.
Apresentação: 23 de Dezembro de 1996
Protocolo: 2648/1996, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Marcelo de Assis Espinosa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 1996
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 26/12/1996.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.285, de 26 de dezembro de 1996
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PLO 1418/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR A TÍTULO PRECÁRIO SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Dezembro de 1996
Protocolo: 2649/1996, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Marcelo de Assis Espinosa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 1996
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 26/12/1996.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.286, de 26 de dezembro de 1996
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PLO 1419/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO AOS AGENTES POLÍTICOS-PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Dezembro de 1996
Protocolo: 2650/1996, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Marcelo de Assis Espinosa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PLO 1420/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 246.500,00, COM RECURSOS QUE INDICA.
Apresentação: 23 de Dezembro de 1996
Protocolo: 2651/1996, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Marcelo de Assis Espinosa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 1996
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 26/12/1996.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.287, de 26 de dezembro de 1996
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PLO 1421/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR A TÍTULO PRECÁRIO SERVIDORES PARA DESENVOLVER ATIVIDADES NA ÁREA DE INSPEÇÃO VETERINÁRIA.
Apresentação: 30 de Dezembro de 1996
Protocolo: 2652/1996, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Marcelo de Assis Espinosa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 1997
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 07 DE FEVEREIRO DE 1997.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.290, de 07 de fevereiro de 1997
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PRE 236/1996 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A VIAJAR PARA ALEMANHA E ESTADOS UNIDOS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1996
Protocolo: 986/1996, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PRE 237/1996 - Projeto de Resolução
Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO N°188
Apresentação: 1 de Março de 1996
Protocolo: 987/1996, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PRE 238/1996 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O REGIMENTO INTERNO
Apresentação: 1 de Março de 1996
Protocolo: 988/1996, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PRE 239/1996 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA O PRESIDENTE DA CAMARA E UM VEREADOR DE CADA BANCADA A VIAJAR PARA FLORIANOPOLIS
Apresentação: 4 de Março de 1996
Protocolo: 989/1996, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PRE 240/1996 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA O PRESIDENTE E UM VEREADOR DE CADA BANCADA A VIAJAR PARA FLORIANOPOLIS
Apresentação: 19 de Abril de 1996
Protocolo: 990/1996, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PRE 241/1996 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A VIAJAR PARA FLORIANOPOLIS
Apresentação: 19 de Abril de 1996
Protocolo: 991/1996, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PRE 242/1996 - Projeto de Resolução
Ementa: INCLUI O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº242 , DO LEGISLATIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.
Apresentação: 9 de Maio de 1996
Protocolo: 835/1996, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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