Projeto de Lei Ordinária nº 1396 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1996
Número
1396
Data de Apresentação
01/07/1996
Número do Protocolo
1607
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A CIDADE DE ESPERANZA, PROVÍNCIA DE SANTA FÉ- ARGENTINA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada