Projeto de Lei Ordinária nº 1400 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1996
Número
1400
Data de Apresentação
09/08/1996
Número do Protocolo
1611
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 TENDO COMO RECURSO O RECEBIMENTO DE VERBA REFERENTE AO PROJETO Nº 1073.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada