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PDL 338/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° E ARTIGO 5° DECRETO LEGISLATIVO N° 283/2006
Apresentação: 2 de Março de 2018
Processo: 338 / 2018
Protocolo: 181/2018, Data Protocolo:
02/03/2018 -
Horário: 11:07:14
Autor:
Taila Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 339/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE MULHER CIDADÃ ZINAH DA COSTA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Processo: 339 / 2018
Protocolo: 322/2018, Data Protocolo:
13/04/2018 -
Horário: 11:49:18
Autor:
Leonardo Montenegro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 340/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE EDUCADOR EMÉRITO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Processo: 340 / 2018
Protocolo: 797/2018, Data Protocolo:
11/09/2018 -
Horário: 16:03:56
Autor:
Leonardo Montenegro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2018
Última Ação: GERADO DECRETO LEGISLATIVO 340/2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 340, de 17 de setembro de 2018
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PDL 341/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015-ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO- PROCESSO Nº 000859-02.00/15-7.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Processo: 341 / 2018
Protocolo: 931/2018, Data Protocolo:
07/12/2018 -
Horário: 11:44:04
Autor:
Leonardo Montenegro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2018
Última Ação: GERADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 341/2018
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PLO 3656/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALARIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2018
Processo: 3656 / 2018
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3657/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALARIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2018
Processo: 3657 / 2018
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3658/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N°2300/2007
Apresentação: 15 de Janeiro de 2018
Processo: 3658 / 2018
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3659/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL N° 2566/2010
Apresentação: 15 de Janeiro de 2018
Processo: 3659 / 2018
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3660/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N°2457/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA FUMSA.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2018
Processo: 3660 / 2018
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3661/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NORMAS PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO MUNICÍPIO PARA ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS NO E
Apresentação: 15 de Janeiro de 2018
Processo: 3661 / 2018
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3662/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2018
Processo: 3662 / 2018
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3663/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$1.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Processo: 3663 / 2018
Protocolo: 40/2018, Data Protocolo:
30/01/2018 -
Horário: 10:12:49
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2018
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO OF. 025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.306, de 02 de março de 2018
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PLO 3664/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$20.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Processo: 3664 / 2018
Protocolo: 41/2018, Data Protocolo:
30/01/2018 -
Horário: 10:24:59
Autor:
Cadoda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2018
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO OF. 025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.305, de 02 de março de 2018
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PLO 3665/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$1.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Processo: 3665 / 2018
Protocolo: 42/2018, Data Protocolo:
30/01/2018 -
Horário: 10:32:55
Autor:
Cadoda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2018
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO OF. 025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.307, de 02 de março de 2018
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PLO 3666/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00, PIOR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Processo: 3666 / 2018
Protocolo: 43/2018, Data Protocolo:
30/01/2018 -
Horário: 13:01:28
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3667/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, NEGÓCIOS E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Processo: 3667 / 2018
Protocolo: 60/2018, Data Protocolo:
02/02/2018 -
Horário: 11:12:11
Autor:
Joel Maraschin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3668/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 99.922,64, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Processo: 3668 / 2018
Protocolo: 90/2018, Data Protocolo:
09/02/2018 -
Horário: 9:12:21
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3669/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$84,138,85 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2017
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Processo: 3669 / 2018
Protocolo: 91/2018, Data Protocolo:
09/02/2018 -
Horário: 9:32:27
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3670/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 95.407,50, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Processo: 3670 / 2018
Protocolo: 92/2018, Data Protocolo:
09/02/2018 -
Horário: 9:37:08
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3671/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA A CONDECORAÇÃO "MEDALHA GUARDIÃO DA CIDADE" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Processo: 3671 / 2018
Protocolo: 98/2018, Data Protocolo:
09/02/2018 -
Horário: 11:52:19
Autor:
Joel Maraschin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3672/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Processo: 3672 / 2018
Protocolo: 103/2018, Data Protocolo:
14/02/2018 -
Horário: 16:52:13
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3673/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REFORMA A LEI 2014/2004 QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR - RPV
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Processo: 3673 / 2018
Protocolo: 147/2018, Data Protocolo:
23/02/2018 -
Horário: 14:25:23
Autor:
Joel Maraschin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2018
Última Ação: RETIRADO A PEDIDO DOA AUTOR CFE OF. 020/2018
Texto Original
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PLO 3674/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Processo: 3674 / 2018
Protocolo: 158/2018, Data Protocolo:
27/02/2018 -
Horário: 15:16:27
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2018
Última Ação: RETIRADO PELO EXECUTIVO OF. 053/2018
Texto Original
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PLO 3675/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Processo: 3675 / 2018
Protocolo: 160/2018, Data Protocolo:
27/02/2018 -
Horário: 15:20:56
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2018
Última Ação: RETIRADO PELO EXECUTIVO OF. 053/2018
Texto Original
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PLO 3676/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 82.307,09 COM RECURSO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO 2017
Apresentação: 1 de Março de 2018
Processo: 3676 / 2018
Protocolo: 173/2018, Data Protocolo:
01/03/2018 -
Horário: 10:32:45
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3677/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA A LEI " LUCAS BERGALLI ZAMORA", ESTIPULANDO QUE ESCOLAS, CRECHES E BERÇÁRIOS, PÚBLICOS E PARTICULARES, PROPORCIONEM A TODOS SEUS COLABORADORES, PROPORCIONEM A TODOS SEUS COLABORADORES A CAPACITAÇÃO EM ATENDIMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS.
Apresentação: 16 de Março de 2018
Protocolo: 220/2018, Data Protocolo:
16/03/2018 -
Horário: 11:36:10
Autor:
Joel Maraschin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3678/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.760,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO E/OU CONVÊNIOS
Apresentação: 19 de Março de 2018
Processo: 3678 / 2018
Protocolo: 225/2018, Data Protocolo:
19/03/2018 -
Horário: 9:33:50
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3679/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$42.170,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS
Apresentação: 19 de Março de 2018
Processo: 3679 / 2018
Protocolo: 226/2018, Data Protocolo:
19/03/2018 -
Horário: 9:40:35
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3680/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$46.620,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO E/OU CONVÊNIOS
Apresentação: 19 de Março de 2018
Processo: 3680 / 2018
Protocolo: 227/2018, Data Protocolo:
19/03/2018 -
Horário: 9:48:04
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3681/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$53.360,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS
Apresentação: 19 de Março de 2018
Processo: 3681 / 2018
Protocolo: 228/2018, Data Protocolo:
19/03/2018 -
Horário: 9:53:49
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3682/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$117.750,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Processo: 3682 / 2018
Protocolo: 229/2018, Data Protocolo:
19/03/2018 -
Horário: 10:00:33
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3683/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$190.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS
Apresentação: 19 de Março de 2018
Processo: 3683 / 2018
Protocolo: 230/2018, Data Protocolo:
19/03/2018 -
Horário: 10:07:04
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3684/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$100,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO
Apresentação: 19 de Março de 2018
Processo: 3684 / 2018
Protocolo: 231/2018, Data Protocolo:
19/03/2018 -
Horário: 10:11:10
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3685/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº2260/2006, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO AO PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Março de 2018
Processo: 3685 / 2018
Protocolo: 232/2018, Data Protocolo:
19/03/2018 -
Horário: 10:15:36
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3686/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Março de 2018
Processo: 3686 / 2018
Protocolo: 242/2018, Data Protocolo:
21/03/2018 -
Horário: 11:37:12
Autor:
Hélio dos Santos Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2018
Última Ação: ARQUIVADA EM VIRTUDE DO TÉRMINO DO ANO LEGISLATIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.372, de 30 de outubro de 2018
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PLO 3687/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS, EXECUTADO POR INTERMÉDIO DE PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS
Apresentação: 23 de Março de 2018
Processo: 3687 / 2018
Protocolo: 252/2018, Data Protocolo:
23/03/2018 -
Horário: 11:52:15
Autor:
Joel Maraschin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2018
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR REC.051/2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.348, de 18 de julho de 2018
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PLO 3688/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.897/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Processo: 3688 / 2018
Protocolo: 301/2018, Data Protocolo:
09/04/2018 -
Horário: 9:47:11
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3689/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00, POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Processo: 3689 / 2018
Protocolo: 320/2018, Data Protocolo:
13/04/2018 -
Horário: 9:18:24
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2018
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR CONFORME O OF.075/2018
Texto Original
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PLO 3690/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL AO VALOR R$ 38.562,64 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIO
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Processo: 3690 / 2018
Protocolo: 338/2018, Data Protocolo:
17/04/2018 -
Horário: 9:28:28
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2018
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO OF.048/2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.316, de 26 de abril de 2018
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PLO 3691/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 120.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Processo: 3691 / 2018
Protocolo: 339/2018, Data Protocolo:
17/04/2018 -
Horário: 9:38:18
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2018
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO OF.048/2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.317, de 26 de abril de 2018
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PLO 3692/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 29.775,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Processo: 3692 / 2018
Protocolo: 341/2018, Data Protocolo:
17/04/2018 -
Horário: 10:06:13
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2018
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO OF.048/2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.318, de 26 de abril de 2018
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PLO 3693/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.237,60, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Processo: 3693 / 2018
Protocolo: 343/2018, Data Protocolo:
17/04/2018 -
Horário: 10:31:18
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2018
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO OF.048/2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.319, de 26 de abril de 2018
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PLO 3694/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$ 16.912,46, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Processo: 3694 / 2018
Protocolo: 344/2018, Data Protocolo:
17/04/2018 -
Horário: 10:44:12
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2018
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO OF.048/2018
Texto Original
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PLO 3695/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.500,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Processo: 3695 / 2018
Protocolo: 346/2018, Data Protocolo:
17/04/2018 -
Horário: 10:55:41
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2018
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO OF.048/2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.321, de 26 de abril de 2018
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PLO 3696/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Protocolo: 340/2018, Data Protocolo:
17/04/2018 -
Horário: 10:02:52
Autor:
Leonardo Montenegro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2018
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO OF.048/2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.322, de 26 de abril de 2018
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PLO 3697/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 109.134,77, POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO E/OU CONVÊNIOS.
Apresentação: 26 de Abril de 2018
Processo: 3697 / 2018
Protocolo: 384/2018, Data Protocolo:
26/04/2018 -
Horário: 15:26:24
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3698/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 5.743,94, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO
Apresentação: 26 de Abril de 2018
Processo: 3698 / 2018
Protocolo: 385/2018, Data Protocolo:
26/04/2018 -
Horário: 15:43:29
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3699/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 222 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.685/2012 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Processo: 3699 / 2018
Protocolo: 430/2018, Data Protocolo:
11/05/2018 -
Horário: 10:35:21
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2018
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO OF. 193/2018
Texto Original
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PLO 3700/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 25.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Processo: 3700 / 2018
Protocolo: 457/2018, Data Protocolo:
17/05/2018 -
Horário: 15:58:02
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3701/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA PAMPA SOLOS LTDA
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Processo: 3701 / 2018
Protocolo: 458/2018, Data Protocolo:
17/05/2018 -
Horário: 16:05:47
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2018
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO OF. 179/2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.377, de 05 de dezembro de 2018
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