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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 96, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DO GOVERNO ESTADUAL - CONSULTA POPULAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 72.240,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO E CONVENIOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE INTERVENÇÕES VIÁRIAS - PROVIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.289,75 COM AUXÍLIO DE GOVERNO ESTADUAL - CONSULTA POPULAR.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM DIRETOR FINANCEIRO TEMPORARIAMENTE, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 221,72 COM RECURSO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS LIVRES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.072,58 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DA PRIMEIRA - DAMA/PRIMEIRO-CAVALHEIRO NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE RUBRICA PARA ATENDIMENTO A OPERAÇÃO DE CRÉDITO PLEITEADA COM RECURSOS RECEBIMENTO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO.

AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, CRIA O ÓRGÃO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E NATURAL, BEM COMO INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.500,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

ALTERA O ARTIGO 5°, DA LEI MUNICIPAL N° 1484/2000.

ALTERA O PARÁGRAFO 9°, DA LEI MUNICIPAL N° 1426/99.

AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VALORES LEVANTADOS EM PROCESSOS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 2334/2008 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA VALORES DE SALÁRIOS BÁSICOS DO PADRÃO III, IV, E V, DOS FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA, Á TÍTULO DE REALINHAMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARATER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 2568/2010.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2142/2005.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 927,80 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$5.315,56 COM RECURSO DO RECEBIMENTO DE AUXILIOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 624.100,21, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

ALTERA O ART. 2° E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6°, DA LEI MUNICIPAL N° 2619/2011.

DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO, DISCIPLINA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE RUAS E BAIRROS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O MANDATO ELETIVO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL N° 2267/2007.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 8°, 26 E 40 DA LEI MUNICIPAL 2236/2006, DOS ANEXOS I E II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANRISUL S.A., NO ÂMBITO DO PROGRAMA GAÚCHO DE MICROCRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL.

AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS, A TAXA DE CONTROLE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 6.938/81 E LEI ESTADUAL N° 13.761/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DOS BENS PÚBLICOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.387/2009 E ALTERA O INCISO "I" E ACRESCENTA O INCISO "VIII" AO ARTIGO 2°, ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3°, BEM COMO SEUS INCISOS "II" E "III", TODOS DA LEI MUNICIPAL N° 2092/2004.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO (LEI 1228/96) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1726/2002.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.500,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.