Pesquisar Matéria Legislativa

PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR TRABAÇHO E APRESENTAR RELATÓRIO.

CONSTITUI COMSSIÃO DE SINDICÂNCIA.

EXONERA A BEL. MARIA HELENA D. OLIVEIRA , DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA-CONTÁBIL , CC-4, DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ.

NOMEIA O BEL. FÁBIO SILVA MACHADO , PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO-CONTÁBIL , CC-4, DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A FUNCIONARIA SIMONE NEVES MARTINEZ.

EXONERA A SRª. ARLETE TEREZINHA LESNIK, DO CARGO DE DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ., CC-4.

DESIGNA A SERVIDORA ELIANE DA SILVA ALMEIDA PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ.

EXONERA O BEL. FÁBIO SILVA MACHADO, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO-CONTÁBIL, CC-4, DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ.

EXONERA O BEL. LUIZ DE OLIVEIRA FRANCESCHI, DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, CC-4, DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ.

EXONERA O SR. CLÁUDIO SOARES LIMA, DO CARGO DE AUXILIAR DE BANCADA, CC-3, DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ.

NOMEIA A BEL. MARIA HELENA D. OLIVEIRA,PARA O CARGO SE ASSESSORA TÉCNICA-CONTÁBIL, CC4, DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ.

NOMEIA O SR. CLÁUDIO SOARES LIMA, PARA O CARGO DE DIRETOR DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ. CC-4

NOMEIA A SRTª. PATRICIA PEREIRA MACHADO, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE BANCADA, CC-3, DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ.

NOMEIA O ADV. PAULO ROBERTO LOMBARD MENEZES, PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, CC-4, DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ.

APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO , REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1991.

HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE BUTIÁ E O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

CONCEDE O TÍTULO DE EDUCADOR EMÉRITO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE DIPLOMA DE RURALISTA PADRAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE DIPLOMA DE SERVIDOR MUNICIPAL PADRAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE DIPLOMA DE PEÃO PADRÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO POLICIAL .

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MERITO POLICIAL.

CONCEDE DIPLOMA DE EMPRESARIO DESTAQUE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE DIPLOMA DE OPERARIO PADRAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE DIPLOMA DE COMERCIARIA PADRAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A ENTREGA DE PLACA DE HOMENAGEM AO SR. LUIZ SERGIO FERREIRA.

DISPOE SOBRE A PRIORIZAÇAO DE PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE O TITULO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE O TITULO DE ATLETA DESTAQUE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO POLICIAL CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO POLICIAL MILITAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE O TITULO DE RURALISTA PADRAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 1998.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00, TENDO COMO COBERTURA A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.622,00 COM RECURSOS DE REDUÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 75.000,00, TENDO COMO RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.600,00, TENDO COMO RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE INVESTIMENTOS EM SEGURANÇA PÚBLICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, A TÍTULO PRECÁRIO, PROFESSORES DA ÁREA ESPECÍFICA PARA EXERCER FUNÇÕES EM ESCOLAS MUNICIPAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PREFENCIALIDADE DE LUGARES SENTADOS PARA PESSOAS IDOSAS, GESTANTES E DEFICIENTES FÍSICOS EM ÔNIBUS CIRCULARES.

DISPÕE SOBRE CONCURSO DE DECORAÇÃO DE NATAL, CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES MUNICIPAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO VEICULAR DE SEGURANÇA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR A TÍTULO PRECÁRIO, SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO.

DÁ DENOMINAÇÃO AO HOSPITAL DE BUTIÁ.