Portaria nº 58 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
1998
Número
58
Data de Apresentação
29/10/1998
Número do Protocolo
1986
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSTITUI COMSSIÃO DE SINDICÂNCIA.
Indexação
Observação