Pesquisar Matéria Legislativa

EXONERA O SR. JORGE MATIAS L. DE SOUZA, DO CARGO DE AUXILIAR DE BANCADA, CC-3, DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ.

NOMEIA A SRª LIEGE BEATRIZ LUIZ KALATA, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA, FG-3, DE AUXILIAR DE BANCADA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ.

APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BUTIÁ, GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA, REFERENTE A AQUISIÇÃO, COMPENSAÇÃO E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS E DÉBITOS.

APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1990.

APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1994.

CONCEDE O TÍTULO DE EDUCADOR EMÉRITO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE DIPLOMA DE MINEIRO PADRÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE DIPLOMA DE ATLETA DESTAQUE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE DIPLOMA DE RURALISTA PADRAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE DIPLOMA DE SERVIDOR MUNICIPAL PADRAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE O DIPLOMA DE PEÃO PADRÃO

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MERITO POLICIAL

CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MERITO POLICIAL

CONCEDE O DIPLOMA DE EMPRESARIO DESTAQUE

CONCEDE DIPLOMA DE OPERARIO PADRÃO

CONCEDE DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITARIO

CONCEDE DIPLOMA DE COMERCIARIO PADRÃO

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE DIPLOMAS DE HOMENAGEM AOS EMANCIPADORES

REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E EXTINGUIR CARGOS E ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI Nº 688/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 1997.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER FUNCIONÁRIOS PARA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, A TÍTULO PRECÁRIO, SERVIDORES PARA A CASA DO PIAZITO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, A TÍTULO PRECÁRIO, PROFESSORES E VIGIA PARA EXERCER FUNÇÕES EM ESCOLAS MUNICIPAIS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO- CORSAN, PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DA BARRAGEM NO ARROIO CASCATA.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.474,26 ( DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), COM REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00, COM RECURSOS DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 COM RECURSOS DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 365.000,00 COM COBERTURA DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NO IPTU, DOS EXERCÍCIOS DE 1992,1993,1994,1995 E 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE EMPREGOS DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR E CEDER SERVIDORES MUNICIPAIS PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO AO CARTÓRIO ELEITORAL E DELEGACIA DE POLÍCIA DE BUTIÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, A TÍTULO PRECÁRIO, PROFESSORES E SERVENTE PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, A TÍTULO PRECÁRIO, SERVIDORES PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM- ESTAR SOCIAL, NAS ÁREAS MÉDICA, ODONTOLÓGICA E DE INSPEÇÃO VETERINÁRIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, A TÍTULO PRECÁRIO, SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CEDÊNCIAS DE DEPENDÊNCIAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS E OUTRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE COMODATO GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, A TÍTULO PRECÁRIO, SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, PARA O PERÍODO DE 1998, 1999, 2000 E 2001.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, A TÍTULO PRECÁRIO, PROFESSORES DA ÁREA ESPECÍFICA, PARA CEDER AO ESTADO PELO CONVÊNIO PRADEM.

ALTERA AS LEIS N° 231, DE 20/05/71 E N° 275 DE 13/06/73 ADMITINDO NOVA CONSTITUIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DE 1990.

ALTERA A LEI N° 1228/86.

INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES INTEGRANTES DA EQUIPE DE TRABALHO DO PROJETO "BAIRRO LIMPO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, A TÍTULO PRECÁRIO, SERVIDORES PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL, NAS ÁREAS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DE INSPEÇÃO MUNICIPAL.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 184.600,00, COM A COBERTURA DE REDUÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR PRAZO DE CONTRATOS DE SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇO NA CASA DO PIAZITO E ESCOLAS MUNICIPAIS, PREVISTO NAS LEIS N°s 1291/97 E 1292/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

UNIFICA AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DAS LEIS N° 688/86, 702/87, 725/87, 738/88, 788/88, 869/90, 895/91, 935/91, 971/92, 1040/93, 1106/93 E 1238/96, REFORMULA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES (PCC), CRIA, AMPLIA E REDUZ CARGOS DO QUADRO DE EMPREGOS, ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, A TÍTULO PRECÁRIO, SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS AUMENTANDO O NÚMERO DE PROFESSORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA CEDER OU CONTRATAR PESSOAS QUALIFICADAS PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.