Projeto de Decreto Legislativo nº 149 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
1997
Número
149
Data de Apresentação
30/05/1997
Número do Protocolo
1104
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BUTIÁ, GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA, REFERENTE A AQUISIÇÃO, COMPENSAÇÃO E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS E DÉBITOS.
Indexação
Observação