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IND 524/1990 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PARA PEDESTRE (CALÇADA) NA RUA JOÃO DEMAMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Dezembro de 1990
Protocolo: 638/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Adão Nogueira dos Santos - Vereador
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 1990
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
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IND 525/1990 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL VISTORIA NAS LUMINÁRIAS DA RUA JOÃO F. OLIVEIRA E NA RUA JOSÉ B. LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Apresentação: 20 de Dezembro de 1990
Protocolo: 640/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Adão Nogueira dos Santos - Vereador
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 1990
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
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IND 526/1990 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO VISTORIA NAS LUMINÁRIAS DA RUA POLÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Dezembro de 1990
Protocolo: 641/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Neuza Vargas - Vereador
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 1990
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
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IND 527/1990 - Indicação
Ementa: INDICA AO CONCELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE QUE SEJAM FEITAS TRATATIVAS PARA QUE O ÔNIBUS CIRCULAR QUE VEM DA MINA DO LEÃO E PASSA PELA VILA CHARRUA, NO HORÁRIO DA 13:40 DA TARDE, TENHA SEU ITINERÁRIO PASSANDO PELO HOSPITAL DE BUTIÁ, AO INVÉS DE NA SINALEIRA DA DA RUA JOÃO DE MAMANN ESQUINA COM A RUA HONÓRIO HERMETO, TER SUA ÚLTIMA PARADA PROXÍMA DO HOSPITAL DE BUTIÁ.
Apresentação: 20 de Dezembro de 1990
Protocolo: 642/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Dorvely Subtil Barboza - Vereador
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 1990
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
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IND 528/1990 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA AGUADA A RUA CEL. ANTÔNIO VICENTE SOARES DE CARVALHO, BUTIÁ, DEVIDO À POEIRA QUE A FALTA DE CHUVAS ESTÁ CAUSANDO.
Apresentação: 20 de Dezembro de 1990
Protocolo: 643/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Davi de Oliveira Corrêa - Vereador
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 1990
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
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IND 529/1990 - Indicação
Ementa: INDICA PATROLAMENTO E LIMPEZA DE RUAS NA VILA CORÉIA.
Apresentação: 20 de Dezembro de 1990
Protocolo: 644/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
José Carlos Freitas - Vereador
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 1990
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
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IND 530/1990 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIA NECESSÁRIAS, OU ENCAMINHE AO ORGÃO COMPETENTE PARA QUE PROIBA O ESTACIONANDO DE ÔNIBUS NA RUA JOÃO ARENCE.
Apresentação: 20 de Dezembro de 1990
Protocolo: 645/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Cláudio Leindecker - Vereador
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 1990
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
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IND 531/1990 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM BOEIRO NA RUA PROJETADA NA SAÍDA PARA A RUA TANCREDO NEVES.
Apresentação: 20 de Dezembro de 1990
Protocolo: 647/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Atílio Pedro Lopes - Vereador
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 1990
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
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IND 532/1990 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO DA REFERIDA RUA VIA DE ACESSO.
Apresentação: 20 de Dezembro de 1990
Protocolo: 649/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Atílio Pedro Lopes - Vereador
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 1990
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
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IND 533/1990 - Indicação
Ementa: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVODÊNCIA NECESSÁRIAS QUANTO AO CONSERTO DAS RUAS NAS QUAIS A CORSAN FAZ REPAROS NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Apresentação: 20 de Dezembro de 1990
Protocolo: 650/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Cláudio Leindecker - Vereador
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 1990
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
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IND 534/1990 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIA NECESSÁRIAS QUANTO A MARQUISE SUPER MERCADO LEBES, TENDO EM VISTA QUE JÁ FOI NOTICIADO ATRAVÉS DE JORNAIS LOCAIS E DAS PESSOAS QUE POR ALI TRANSITAM O PERIGO QUE ESTA PARA AS MESMA SE POR ACASO CAIR ESTA MARQUISENE.
Apresentação: 20 de Dezembro de 1990
Protocolo: 652/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Cláudio Leindecker - Vereador
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 1990
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
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IND 535/1990 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS EM CALÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Dezembro de 1990
Protocolo: 675/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Adão Nogueira dos Santos - Vereador
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 1990
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
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IND 536/1990 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DE LAMPADAS NO SEMÁFARO DO CENTRO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Dezembro de 1990
Protocolo: 656/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Adão Nogueira dos Santos - Vereador
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 1990
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
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MOC 5/1990 - Moção
Ementa: PROPOMOS SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO, EM NOME DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA O PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE BUTIÁ, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BUTIÁ, FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SOLIDARIZANDO-SE COM OS MESMOS PELA LUTA DEFLAGRADA.
Apresentação: 21 de Junho de 1990
Protocolo: 3263/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Davi de Oliveira Corrêa - Vereador
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 1990
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
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MOC 6/1990 - Moção
Ementa: SOLICITO QUE ESTA CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR CARLOS ASSUMPÇÃO LUIZ PARABENIZANDO-O PELA INAUGURAÇÃO DA HÍPICA SANTA FÉ OCORRIDA NO DIA 09 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO EM MINA DO LEÃO.
Apresentação: 13 de Setembro de 1990
Protocolo: 3264/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Dorvely Subtil Barboza - Vereador
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 1990
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
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PO 26/1990 - Portaria
Ementa: NOMEIA A BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, MARIA HELENA DUARTE DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO-CONTÁBIL DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ.
Apresentação: 11 de Janeiro de 1990
Protocolo: 1493/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PO 27/1990 - Portaria
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE COMPRAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 1990
Protocolo: 1494/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PO 28/1990 - Portaria
Ementa: AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORES A PORTO ALEGRE.
Apresentação: 29 de Março de 1990
Protocolo: 1495/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PO 29/1990 - Portaria
Ementa: INSTALA COMISSÃO PARA APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO HOSPITAL DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Abril de 1990
Protocolo: 1496/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PO 30/1990 - Portaria
Ementa: AUTIRIZA A COMISSÃO PERMANENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS E OBRAS PUBLICAS , MANTER CONTATO COM A DIREÇÃO DA CORSAN
Apresentação: 4 de Maio de 1990
Protocolo: 1497/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PO 31/1990 - Portaria
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA MANTER CONTATO COM A DIREÇÃO DO EXPRESSO VITÓRIA.
Apresentação: 4 de Maio de 1990
Protocolo: 1498/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PO 32/1990 - Portaria
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA MANTER COM O DAER.
Apresentação: 5 de Julho de 1990
Protocolo: 1499/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PO 33/1990 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRI NORMAS DISCIPLINARES DA CONDUTA DOS VEREADORES E DOS ASSISTENTES DURANTE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Agosto de 1990
Protocolo: 1500/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PO 34/1990 - Portaria
Ementa: EXONERA O SR. SÉRGIO FERNANDES FAGUNDES CAVALHEIRO, DO CARGO ASSESSOR DE BANCADA , DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ.
Apresentação: 29 de Agosto de 1990
Protocolo: 1501/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PO 35/1990 - Portaria
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA MANTER CONTACTO A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO.
Apresentação: 30 de Agosto de 1990
Protocolo: 1502/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PO 36/1990 - Portaria
Ementa: NOMEIA SR. LUIZ DE SOUSA FLORISBAL , AUXILIAR DE BANCADA , CC-3, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ .
Apresentação: 6 de Setembro de 1990
Protocolo: 1503/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PO 37/1990 - Portaria
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO FUNCIONARIO LUIZ FRANCISCO LIMA PEREIRA.
Apresentação: 9 de Novembro de 1990
Protocolo: 1504/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PO 38/1990 - Portaria
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO FUNCIONÁRIO CLAUDIO SOARES LIMA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 1990
Protocolo: 1505/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PO 39/1990 - Portaria
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À FUNCIONÁRIA KÁTIA REGINA ROCHINSKI LOPES.
Apresentação: 13 de Dezembro de 1990
Protocolo: 1506/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PO 40/1990 - Portaria
Ementa: EXONERA O SR. LUIZ FRANCISCO LIMA PEREIRA DO CARGO DE DIRETOR DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ .
Apresentação: 31 de Dezembro de 1990
Protocolo: 1507/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PO 41/1990 - Portaria
Ementa: EXONERA A SRA. MARIA HELENA DUARTE DE OLIVEIRA , DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO-CONTABIL DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ .
Apresentação: 31 de Dezembro de 1990
Protocolo: 1508/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PO 42/1990 - Portaria
Ementa: REVOGA A PORTARIA Nº38, DE 05/12/90 , QUE CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO CLAUDIO SOARES LIMA.
Apresentação: 31 de Dezembro de 1990
Protocolo: 1509/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PO 95/1990 - Portaria
Ementa: NOMEA A BEL. MARIA HELENA D. OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA-CONTÁBIL, CC-4, DA CÂMARA DE VEREADORES DA BUTIÁ.
Apresentação: 31 de Dezembro de 1991
Protocolo: 1572/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PDL 74/1990 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, CRIANDO O PREMIO BUTIA: NOSSA TERRA , NOSSA GENTE" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 27 de Setembro de 1990
Protocolo: 1029/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PDL 75/1990 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE ATLETA DESTAQUE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 4 de Outubro de 1990
Protocolo: 1030/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PDL 76/1990 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCDE DIPLOMA DE PEAO PADRAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 4 de Outubro de 1990
Protocolo: 1031/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PDL 77/1990 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE SERVIDOR MUNICIPAL PADRAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 4 de Outubro de 1990
Protocolo: 1032/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PDL 78/1990 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE RURALISTA PADRAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 4 de Outubro de 1990
Protocolo: 1033/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PDL 79/1990 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE MINEIRO PADRAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 4 de Outubro de 1990
Protocolo: 1034/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PDL 80/1990 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDO O TITULO DE EDUCADOR EMÉRITO DE BUTIÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 1990
Protocolo: 1035/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PDL 81/1990 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MINEIRO PADRAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 1991
Protocolo: 1036/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PLO 128/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O CARGO DE "PAGADOR" NA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 1990
Protocolo: 804/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PLO 898/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1990.
Apresentação: 31 de Outubro de 1989
Protocolo: 2475/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademir Garcia Mendes - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PLO 915/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Janeiro de 1990
Protocolo: 1175/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademir Garcia Mendes - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 1990
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO DIA 19/01/1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 854, de 19 de janeiro de 1990
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PLO 916/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°400/78, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Janeiro de 1990
Protocolo: 1177/1990, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademir Garcia Mendes - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 1990
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO DIA 19/01/1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 855, de 19 de janeiro de 1990
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PLO 917/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 1990
Protocolo: 1178/1990, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ademir Garcia Mendes - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 1990
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO DIA 16/02/1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 856, de 16 de fevereiro de 1990
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PLO 918/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RETIFICA TOTAL DA ÁREA DE TERRAS CONTIDA NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 655/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Março de 1990
Protocolo: 1188/1990, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ademir Garcia Mendes - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 1990
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO DIA 20/03/1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 857, de 20 de março de 1990
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PLO 919/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Março de 1990
Protocolo: 1180/1990, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ademir Garcia Mendes - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 1990
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO DIA 20/03/1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 858, de 20 de março de 1990
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PLO 920/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Março de 1990
Protocolo: 1181/1990, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ademir Garcia Mendes - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 1990
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO DIA 23/03/1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 859, de 23 de março de 1990
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PLO 921/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA "8" NO BAIRRO SÃO JOSÉ
Apresentação: 22 de Março de 1990
Protocolo: 1182/1990, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Marcelo Espinosa - Vereador
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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