Portaria nº 31 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
1990
Número
31
Data de Apresentação
04/05/1990
Número do Protocolo
1498
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA MANTER CONTATO COM A DIREÇÃO DO EXPRESSO VITÓRIA.
Indexação
Observação