Portaria nº 42 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
1990
Número
42
Data de Apresentação
31/12/1990
Número do Protocolo
1509
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA A PORTARIA Nº38, DE 05/12/90 , QUE CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO CLAUDIO SOARES LIMA.
Indexação
Observação