Pesquisar Matéria Legislativa

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 292.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EM CR$ 2.800,00.

INSTITUI A TAXA DE CADASTRAMENTO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 74.888,90 COM RECURSOS QUE INDICA.

CONCEDE ABONO DE NATAL NESTE ANO, AOS SERVIDORES DA PREFEITURA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 16.000,00 COM RECURSOS QUE INDICA.

ADOTA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES (PCC), ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES OF BUTTA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO 12 DO ART 140 320, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, FAZ SABER, QUE A CAMARA APROVOU TELA SAM CIONA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ARTIGO 10 E APROVADA A EMENDA NO 2, 40 REGIMENTO INTER NO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA E ADAPTA O REPERIOO REGIMENTO A NOVA LEI ORGANICA MUNICIPAL. § UNICO FICA COMPOSTO, O REGIMENTO INTERNO DA CANARA / MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA, DE 214 ARTIGOS; 266 PARAGRAFOS;/ 150 INCISOS E 42 LETRAS. ARTIGO 20 w REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ARTICO 39 ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR HA DATA DA / SUA PUBLICAÇÃO,

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA, NO USO/ DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER, QUE A CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E ELA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ARTIGO 10 - E CONCEDIDO AO FUNCIONÁRIO ENOBAR MARTINS FER- REIRA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, UMA // GRATIFICAÇÃO DE CR$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS). § UNICO A PRESENTE GRATIFICAÇÃO, É ATRIBUIDA PELOS SERVI ÇOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS, PRESTADOS PELO REFERIDO FUNCIONÁRIO / À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DO COR RENTE ANO. ARTIGO 2o A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA NO ARTIGO ANTERIOR, É DO ARTIGO 319, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. PREVISTA PELO INCISO V PUBLICAÇÃO. ARTIGO 3o ARTIGO 42 - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA / REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA, NO -/ USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO V DO ARTIGO 369, 01/ CONFORMIDADE COM O ARTIGO 20o E INCISO VI DO ARTICO 320, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, FAZ SABER, QUE A CÂMARA APROVOU E ELA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE: USO DE SUAS ATH RESOLUÇÃO; ARTIGO 10 FICA APROVADO AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL, SR, MARINHO ORLANDO BRATKOWSKI, OU SEJA, O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, CORRESPONDENTE AO ANO DE 1971, ARTIGO 29 ARTIGO 30 REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA/ SUA PUBLICAÇÃO.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA, NO // USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER, QUE A CÂMARA MUNICIPAL, / APROVOU E ELA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE: RESOLUÇX 0; ARTIGO 19 FICA REVOGADO o § 42 DO ARTIGO 310, DO REGI- MENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA. ARTIGO 29 ARTIGO 39 REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA / SUA PUBLICAÇÃO,

A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER, QUE A CAMARA MUNICIPAL/ APROVOU, E ELA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO; ARTIGO 10 E CONCEDIDO AO SERVIDOR ENOBAR MARTINS FER- REIRA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, UMA GRATIFICAÇÃO DE CRS 1,000,00 (HUM MIL CRUZEIROS). ARTIGO 20 A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA NO ARTIGO ANTERIOR ARTIGO 30 É PREVISTA PELO INCISO V DO ARTIGO 319, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA ARTIGO 40 SUA PUBLICAÇÃO,

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8 DE JANEIRO DE 1973

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9 DE JANEIRO DE 1973

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JANEIRO DE 1973

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE JANEIRO DE 1973

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JANEIRO DE 1973

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE JANEIRO DE 1973

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE JANEIRO DE 1973

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE JANEIRO DE 1973

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE JANEIRO DE 1973

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE JANEIRO DE 1973

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE JANEIRO DE 1973

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE JANEIRO DE 1973

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 2 DE FEVEREIRO DE 1973

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 1973

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 1973

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MARÇO DE 1973

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MARÇO DE 1973

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MARÇO DE 1973

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 2 DE ABRIL DE 1973

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE ABRIL DE 1973

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 4 DE ABRIL DE 1973

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 6 DE ABRIL DE 1973

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9 DE ABRIL DE 1973

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE ABRIL DE 1973

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE ABRIL DE 1973

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE ABRIL DE 1973

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE ABRIL DE 1973

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DE 1973

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE ABRIL DE 1973

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MAIO DE 1973

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8 DE MAIO DE 1973

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MAIO DE 1973

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DE 1973

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DE 1973

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MAIO DE 1973

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MAIO DE 1973

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MAIO DE 1973

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MAIO DE 1973

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1 DE JUNHO DE 1973