Projeto de Resolução nº 21 de 1973
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1973
Número
21
Data de Apresentação
14/08/1973
Número do Protocolo
669
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA, NO USO/ DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER, QUE A CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E ELA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE
RESOLUÇÃO:
ARTIGO 10
-
E CONCEDIDO AO FUNCIONÁRIO ENOBAR MARTINS FER- REIRA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, UMA // GRATIFICAÇÃO DE CR$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS).
§ UNICO A PRESENTE GRATIFICAÇÃO, É ATRIBUIDA PELOS SERVI ÇOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS, PRESTADOS PELO REFERIDO FUNCIONÁRIO / À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DO COR
RENTE ANO.
ARTIGO 2o A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA NO ARTIGO ANTERIOR, É DO ARTIGO 319, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
PREVISTA PELO INCISO V
PUBLICAÇÃO.
ARTIGO 3o
ARTIGO 42
-
ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA /
REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
RESOLUÇÃO:
ARTIGO 10
-
E CONCEDIDO AO FUNCIONÁRIO ENOBAR MARTINS FER- REIRA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, UMA // GRATIFICAÇÃO DE CR$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS).
§ UNICO A PRESENTE GRATIFICAÇÃO, É ATRIBUIDA PELOS SERVI ÇOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS, PRESTADOS PELO REFERIDO FUNCIONÁRIO / À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DO COR
RENTE ANO.
ARTIGO 2o A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA NO ARTIGO ANTERIOR, É DO ARTIGO 319, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
PREVISTA PELO INCISO V
PUBLICAÇÃO.
ARTIGO 3o
ARTIGO 42
-
ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA /
REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Indexação
Observação