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INCLUÍ O REQUERIMENTO Nº 352/71, NA PAUTA DOS TRABALHOS.

INCLUÍ O REQUERIMENTO Nº 353/72, NA PAUTA DOS TRABALHOS.

INCLUÍ O REQUERIMENTO Nº 354/72, NA PAUTA DOS TRABALHOS.

INCLUÍ O PROJETO DE LEI Nº 248, DO EXECUTIVO NA PAUTA DOS TRABALHOS.

INCLUI A PROPOSIÇÃO Nº 78/72, DE AUTORIA DO VEREADOR AYRTON JOSÉ CORRÊA, NA PAUTA DOS TRABALHOS.

INCLUÍ O REQUERIMENTO Nº 355/72, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÍRIO ANTÔNIO DUARTE, NA PAUTA DOS TRABALHOS.

INCLUÍ A INDICAÇÃO N° 27/72 DE AUTORIA DO VEREADOR RUBEM COELHO CARVALHO, NA PAUTA DOS TRABALHADORES.

INCLUÍ AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL, OU SEJA, O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO RELATIVO AO ANO DE 1970, NA PAUTA DOS TRABALHOS.

INCLUÍ A PROPOSIÇÃO N° 79/72 DE AUTORIA DO VEREADOR AYRTON SENA JOSÉ CÔRREA, NA PAUTA DOS TRABALHADORES.

INCLUÍ O REQUERIMENTO N° 356/72, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ BRATKOWSKI, NA PAUTA DOS TRABALHOS.

INCLUÍ O PROJETO DE RESOLUÇÃO N°16, NA PAUTA DOS TRABALHOS.

INCLUÍ O PROJETO DE LEI N° 249, DO EXECUTIVO NA PAUTA DOS TRABALHOS.

INCLUÍ O PROJETO DE LEI N° 250, DO EXECUTIVO NA PAUTA DOS TRABALHOS.

INCLUÍ O PROJETO DE LEI N° 251, DO EXECUTIVO NA PAUTA DOS TRABALHO.

INCLUÍ O REQUERIMENTO N° 357/72, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ BRATKOWSKI, NA PAUTA DOS TRABALHOS.

INCLUÍ O REQUERIMENTO N° 358/72, DE AUTORIA DO VEREADOR AYRTON JOSÉ CORRÊA, NA PAUTA DOS TRABALHOS.

INCLUÍ O REQUERIMENTO N° 359/72, DE AUTORIA DO VEREADOR AYRTON JOSÉ CORRÊA, NA PAUTA DOS TRABALHOS.

INCLUÍ A PROPOSIÇÃO N° 80/72, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ BRATKOSKI, NA PAUTA DOS TRABALHOS.

INCLUÍ O PROJETO DE LEI N° 252, DO EXECUTIVO NA PAUTA DOS TRABALHOS.

INCLUÍ O REQUERIMENTO N° 360/72, DE AUTORIA DO VEREADOR NORBERTO NUGENT DE MELLO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.

INCLUÍ O REQUERIMENTO N° 361/72, DE AUTORIA DO VEREADORES AYRTON JOSÉ CORRÊA, NA PAUTA DOS TRABALHOS.

INCLUÍ O REQUERIMENTO N° 362/72, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIRIO ANTÔNIO DUARTE, NA PAUTA DOS TRABALHOS.

INCLUÍ O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 17, NA PAUTA DOS TRABALHOS.

INCLUÍ O PROJETO DE LEI N° 253, DO EXECUTIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.

INCLUÍ O REQUERIMENTO N° 363/72, DE AUTORIA DO VEREADOR IVO RODRIGUES FLORISBAL, NA PAUTA DOS TRABALHOS.

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A DOAÇÃO DA ÁREA VERDE AO CHARRÙA FUTEBOL CLUBE.

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A RECONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO PASSO DOS QUINTANAS.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ENOBAR MARTINS FERREIRA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ENOBAR MARTINS FERREIRA, SECRETARIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL NA ZONA URBANA DA CIDADE E DOAR A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL PARA DOAÇÃO Á AJURIS, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 5.551,00 E A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

DÁ DENOMINAÇÃO EM PRAÇA MUNICIPAL.

AUTORIZA DOAR AO GOVERNO DO ESTADO, IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO FORUM.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 185.000,00, COM RECURSOS DE REDUÇÕES DE LOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO ÚNICO SOBRE MINERAIS DO PAÍS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 56.400,00 DESTINADO A OBRAS COMPLEMENTARES DA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA O "PREMEN" NESTA CIDADE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 2.399,60 DESTINADO À COBERTURA DE DESPESAS COM LEVANTAMENTO SÓCIO-ECONÔMICO E RECICLAGEM DO ENSINO EM COLABORAÇÃO COM O ESTADO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 230.000,00, TENDO COMO COBERTURA O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS QUE, É PREVISTO PARA O EXERCÍCIO DE 1972.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSCREVER AÇÕES NO CAPITAL SOCIAL DA CEEE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS.

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1973.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BUTIAENSE.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 160.000,00, COM RECURSOS DE REDUÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E POR ARRECADAÇÃO A MAIOR.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 25.000,00 PARA PAGAMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.

CONCEDE ABONO DE NATAL NESTE ANO, AOS SERVIDORES DA PREFEITURA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRI UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 15.000,00, COM RECURSOS QUE INDICA.

FIXA OS SUBSÍDIOS E VERBAS DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ATRIBUI VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

 ENTE AO ANO DE 1970. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA, NO / USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 329, DA LEI ORGANI- CA MUNICIPAL, FAZ SABER, QUE A CÂMARA APROVOU E ELA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ARTIGO 10 - FICA ARPOVADO AS CONTAS DO PREFEITO MUNICI- PAL, SR. MARINHO ORLANDO BRATKOWSKI, OU SEJA, O ENCERRAMENTO DO/ EXERCÍCIO FINANCE IRO, CORRESPONDENTE AO ANO DE 1970. ARTIGO 20 ARTIGO 30 SUA PUBLICAÇÃO. - - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA/

 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ESTADUAL NS 6327, DE 3 DE / DEZEMBRO DE 1971, FAZ SABER, QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELA/ SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE: RESOLUÇÃO: ARTIGO 19 - A CÂMARA MUNICIPAL DE BUTIA, CONSIDERANDO O/ DISPOSTO NOS ARTIGOS 1529, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E 19 DA LEI / NO 6327, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1971, FIXA EM NOVE (9) O NÚMERO DE // SEUS VEREADORES. ARTIGO 29 REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ARTIGO 3o ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE // SUA PUBLICAÇÃO. -

 APROVA A EMENDA No 2, QUE ADAP TA A LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE BU-/ TIA, A NOVA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA/ FEDERATIVA DO BRASIL, NOS TERMOS DA // EMENDA CONSTITUCIONAL No 1, DE 10 DE / OUTUBRO DE 1969. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 329, DA LEI ORGÂNICA MUNI- CIPAL, FAZ SABER, QUE A CÂMARA APROVOU E ELA SANCIONA E PROMULGA A/ SEGUINTE RESOLUÇÃO; ARTIGO 10 - FICA APROVADA A EMENDA No 2, QUE ADAPTA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BUTIA, A NOVA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FE DERATIVA DO BRASIL, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL No 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969, BEM COMO, NOS TERMOS QUE DISPÕE A CONSTITUIÇÃO/ DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DE 27 DE JANEIRO DE 1970. SÚNICO FICA COMPOSTA, A PRESENTE LEI ORGÂNICA MUNICI-/ PAL, EM SUA REDAÇÃO FINAL DE 138 ARTIGOS; 74 PARÁGRAFOS; 27 LETRAS/ E 151 INCISOS, SENDO ASSIM, CONCLUIDA A SUA APROVAÇÃO FINAL. ARTIGO 20 - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ARTIGO 30 ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA - SUA PUBLICAÇÃO.

 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DUTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER, QUE A ORMARA (UNICIPAL AFRO- YOU, E ELA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ARTICO 19 - E CONCEDIDO AO SERVIDOR ENDDAR MARTING FERIEL RA. SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, UNA GRA TIFICAÇÃO DE C 700,00 (SETECENTOS CRUZEIROS). Único A PRESENTE GRATIFICAÇÕA, É ATRIBUIDA PELOS SER- VICOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS, PRESTADOS PELO REFERIDO SERVIDOR A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DURANTE O ANO DE 1972. ARTIGO 2P - A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA NO ARTIGO ANTERIOR/ É PREVISTA PELO § UNICO DO ARTIGO 109, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMA RA MUNICIPAL DE VEREADORES, ART100 39 PUBLICAÇÃO. - ARTICO 42 - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EN VIGOR NA DATA DA SUA REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.