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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 2.507,71, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 14.886,46, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 65.113,54, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 120.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 20.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 83.750,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 20.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 93.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

PRORROGA PRAZO DA LEI MUNICIPAL N° 3.567/2020, QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 20.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BUTIÁ PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUTIÁ PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE- PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BUTIAENSE A DRª. LIZELENA PEREIRA RANZOLIN.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.500,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 15.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 5.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

PRORROGA PRAZO DA LEI MUNICIPAL N° 3.046/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.705,34, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS O PROGRAMA DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA.

ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 3.261/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE UMA SALA, DE PROPRIEDADE DO SINDICATO RURAL DE BUTIÁ E MINAS DO LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 70.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

ALTERA O ARTIGO 2° E O ITEM "B" NO ARTIGO 8° DA LEI 3.278/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA PARA INCENTIVO Á ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, VALORIZANDO E INCENTIVANDO O COMÉRCIO LOCAL, AUTORIZA PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.765,13, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.782,83, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE- FUMSA, PARA REPASSE DOS AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 404.400,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 481.104,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE RECURSO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO A SOCIEDADE BUTIAENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA.

INCLUI O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº148, DO LEGISLATIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.

AUTORIZA O PRESIDENTE DA CAMARA E OUTROS 2 VEREADORES A VIAJAR PARA FLORIANOPOLIS

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ NO PERÍODO DE RECESSO.

AUTORIZA OS VEREADORES SÉRGIO GILMAR NETO SAMPAIO E MATEUS FONSECA PEREIRA A VIAJAREM A BRASÍLIA-DF, DE 19 DE FEVEREIRO A 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

AUTORIZA OS VEREADORES EDSON DA SILVA LEAL, VAGNER PFÜTZE E JEFERSON GAMA A VIAJAREM Á BRASÍLIA-DF, DE 05 DE MARÇO A 08 DE MARÇO DE 2024.

AUTORIZA OS VEREADORES HÉLIO SANTOS FERREIRA E PAULO ROGÉRIO LOPES A VIAJAREM Á BRASÍLIA-DF, DE 11 DE MARÇO A 15 DE MARÇO DE 2024.

REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OLAVO SCOUTO DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2024, SUA AUSÊNCIA DEIXA SAUDADE A FAMÍLIA E AMIGOS.

REQUER A MESA DIRETORIA DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA, WALMY RASQUIM, 87 ANOS, OCORRIDO EM 10 DE JULHO DE 2024.

REQUER E MANIFESTAR PESARES PELO FALECIMENTO DE ALVÁRO LONGARAY DE OLIVEIRA OCORRIDO EM 08/09/2024.

REQUER E MANIFESTAR PESARES PELO FALECIMENTO DE MARCELO MARQUES ARAÚJO OCORRIDO EM 08/09/2024.

REQUER A MESA DIRETORA, DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ÉDER LUÍS SMOLARCK LOPES, 42 ANOS, OCORRIDO EM 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

REQUER A MESA DIRETORA, DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. VILDA MARA SILVA DUARTE, 57 ANOS, OCORRIDO EM 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CONFORME DISCIPLINA A LEI MUNICIPAL N° 2592/2011.

DISPÕE SOBRE O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA UVERGS - UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL.

DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA A PLENA APLICAÇÃO DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021.

NOMEAR OS VEREADORES INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O ANO DE 2024 QUE FICAM ASSIM CONSTITUÍDAS.

ALTERA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2024 PARA O DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024 ÁS 15H PARA, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL.

ALTERAR O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE ABRIL DE 2024 PARA ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS DO MESMO DIA.