Projeto de Lei Ordinária nº 4410 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
4410
Data de Apresentação
31/10/2024
Número do Protocolo
3043
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS O PROGRAMA DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada