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IND 154/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVPES DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A PINTURA DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, N°546, NO BAIRRO CIDADE ALTA, EM FRENTE AO INSTITUTO ESTADUAL MARECHAL RONDON.

Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Processo: 154 / 2021
Protocolo: 695/2021, Data Protocolo: 26/11/2021 - Horário: 9:35:21
Autor:  Jeferson Motorista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO 192/2021.
Texto Original

IND 155/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROJETO DE LEI, EM ANEXO, CRIADO POR ESTE VEREADOR, QUE INCLUI O CONTEUDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Processo: 155 / 2021
Protocolo: 696/2021, Data Protocolo: 26/11/2021 - Horário: 9:40:54
Autor:  Sergio Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO 192/2021.
Texto Original

IND 156/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA (SUPERFICIE DE AREIA) NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA CAMARGO.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Processo: 156 / 2021
Protocolo: 709/2021, Data Protocolo: 01/12/2021 - Horário: 15:40:55
Autor:  Vagner Alves Pfutze
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO 195/2021.
Texto Original

IND 157/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA TRAJANO GUEDES, NA ALTURA DO Nº 44.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 711/2021, Data Protocolo: 02/12/2021 - Horário: 14:20:55
Autor:  Sergio Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO 195/2021.
Texto Original

IND 158/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA VIABILIZANDO CURSO PREPARATÓRIO PARA JOVENS BUTIAENSES QUE PRETENDAM REALIZAR O CONCURSO PÚBLICO PARA A BRIGADA MILITAR.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 713/2021, Data Protocolo: 02/12/2021 - Horário: 15:57:26
Autor:  Mateus Fonseca Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO 195/2021.
Texto Original

IND 159/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DANIEL ALMEIDA QUE ENVIE A SOLICITAÇÃO DE PEDIDOS AO DNIT, CONFORME O PROTOCOLO N°50610.006684/2021-86.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Processo: 159 / 2021
Protocolo: 720/2021, Data Protocolo: 03/12/2021 - Horário: 11:53:23
Autor:  Hélio Santos Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO 195/2021.

IND 160/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DANIEL ALMEIDA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA UMA REUNIÃO COM AS EMPRESAS QUE USAM A ENTRADA DO MUNICÍPIO NO SENTIDO VILA CUSTÓDIO.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Processo: 160 / 2021
Protocolo: 721/2021, Data Protocolo: 03/12/2021 - Horário: 11:56:54
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO 195/2021.

IND 161/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA 15 DE NOVEMBRO, EM ESPECIAL NO ENCONTRO A RUA FERNANDO FERRARI, ONDE HÁ UMA CRATERA NA PISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Processo: 161 / 2021
Protocolo: 723/2021, Data Protocolo: 03/12/2021 - Horário: 12:25:31
Autor:  Fernando Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO 195/2021.

IND 162/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS. UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E MANUTENÇÃO NA R. MARCÍRIO ANTONIO DUARTE, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A R. LUIS VILLODRE SERRANO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Processo: 162 / 2021
Protocolo: 740/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 11:17:37
Autor:  Sergio Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO 198/2021.
Texto Original

IND 163/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E MANUTENÇÃO NA R. QUINZE DE NOVEMBRO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A R. DR. IMAR MONTEIRO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Processo: 163 / 2021
Protocolo: 741/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 11:19:21
Autor:  Sergio Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO 198/2021.
Texto Original

IND 164/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E MANUTENÇÃO NA R. PEDRO MARTINEZ, NA ALTURA DO FERRO VELHO SÃO JORGE.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Processo: 164 / 2021
Protocolo: 742/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 11:20:41
Autor:  Sergio Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO 198/2021.
Texto Original

IND 165/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA RUA LUÍS CUSTÓDIO DE SOUZA, BAIRRO VILA NOVA.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Processo: 165 / 2021
Protocolo: 745/2021, Data Protocolo: 10/12/2021 - Horário: 11:23:39
Autor:  Sergio Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO 198/2021.
Texto Original

MOC 1/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO CANTOR E COMPOSITOR JULIANO JAVOSKI.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Processo: 001 / 2021
Protocolo: 30/2021, Data Protocolo: 15/01/2021 - Horário: 11:14:38
Autor:  Hélio Santos Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2021
Última Ação:   APROVADA NA SESSÃO DO DIA 18 DE janeiro DE 2021.
Texto Original

MOC 2/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A COTRIBÁ COOPERATIVA AGRÍCULA MISTA GENERAL OSÓRIO PELA PASSAGEM DOS SEUS 110 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Processo: 002 / 2021
Protocolo: 31/2021, Data Protocolo: 15/01/2021 - Horário: 11:17:37
Autor:  Hélio Santos Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2021
Última Ação:   APROVADA NA SESSÃO DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2020.

MOC 3/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE DE BUTIÁ, EM FACE AO TRABALHO DESEMPENHADO NO ENFRENTAMENTO À COVID-19.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Processo: 03 / 2021
Protocolo: 51/2021, Data Protocolo: 25/01/2021 - Horário: 10:56:57
Autor:  Vagner Alves Pfutze
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2021
Última Ação:   APROVADA NA SESSÃO DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2021.
Texto Original

MOC 4/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS PROFESSORES E PROFESSORAS DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADA DE ENSINO DE BUTIÁ PELO TRABALHO PEDAGÓGICO REALIZADO DURANTE A PANDEMIA.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Processo: 04 / 2021
Protocolo: 63/2021, Data Protocolo: 29/01/2021 - Horário: 10:04:28
Autor:  Edson Leal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   APROVADA NA SESSÃO DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
Texto Original

MOC 5/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), PELOS SEUS SERVIÇOS REALIZADOS EM PROL DA SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Processo: 05 / 2021
Protocolo: 81/2021, Data Protocolo: 05/02/2021 - Horário: 11:03:26
Autor:  Hélio Santos Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2021.

MOC 6/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO AO PROGRAMA ESTADUAL DE RENDA EMERGENCIAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Processo: 06 / 2021
Protocolo: 124/2021, Data Protocolo: 22/02/2021 - Horário: 9:50:21
Autor:  Edson Leal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   AGUARDANDO PROVIDENCIAS

MOC 7/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO A PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN.

Apresentação: 22 de Março de 2021
Processo: 07 / 2021
Protocolo: 143/2021, Data Protocolo: 22/03/2021 - Horário: 9:05:45
Autor:  Sergio Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO À CORSAN E À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PELOS OFÍCIOS 032 E 033/2021 RESPECTIVAMENTE.
Texto Original

MOC 8/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO À PEC 280/2019, QUE VISA RETIRAR A NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO POR PLEBISCITO PARA PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DE PROPRIEDADE E/OU CONTROLE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Apresentação: 30 de Março de 2021
Protocolo: 162/2021, Data Protocolo: 30/03/2021 - Horário: 14:31:13
Autor:  Vagner Alves Pfutze
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO SINDICATO DOS BANCÁRIOS DA REGIÃO CARBONÍFERA E À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PELOS OFÍCIOS 036 E 037/2021 RESPECTIVAMENTE.
Texto Original

MOC 9/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO EM DECORRÊNCIA AO REAJUSTE DOS PREÇOS DOS INSUMOS E MEDICAMENTOS.

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 183/2021, Data Protocolo: 14/04/2021 - Horário: 16:17:27
Autor:  Hélio Santos Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO À CÂMARA, AO SENADO FEDERAL, À FAMURS, AO SENADOR PAULO PAIM E À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PELOS OFÍCIOS 044, 045, 0,48, 049, 050 E 051/2021.
Texto Original

MOC 10/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO A PRIVATIZAÇÃO DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Processo: 010 / 2021
Protocolo: 188/2021, Data Protocolo: 15/04/2021 - Horário: 15:01:22
Autor:  Vagner Alves Pfutze
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO À CÂMARA E AO SENADO FEDERAL PELOS OFÍCIOS 046 E 047/2021.
Texto Original

MOC 11/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO AO CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO CONCURSO DA BRIGADA MILITAR QPM-1 2017.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 195/2021, Data Protocolo: 20/04/2021 - Horário: 14:50:39
Autor:  Mateus Fonseca Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO À SSP PELO OFÍCIO 052/2021.
Texto Original

MOC 12/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS GARIS.

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 238/2021, Data Protocolo: 13/05/2021 - Horário: 15:34:12
Autor:  Edson Leal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Última Ação:   ENVIADO A DIREÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS
Texto Original

MOC 13/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 5829/2019, QUE ALTERA O ART. 26 DA LEI N° 9427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.

Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 013 / 2021
Protocolo: 334/2021, Data Protocolo: 02/07/2021 - Horário: 11:24:35
Autor:  Hélio Santos Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original

MOC 14/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA À PEC 291/2021 "INSTITUI A POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" QUE INCLUI OS SERVIDORES TÉCNICOS SUPERIORES PENITENCIÁRIOS-TSPs, AGENTES PENITENCIÁRIOS ADMINISTRATIVOS-APAs E MONITORES PENITENCIÁRIOS NA CONDIÇÃO DE POLICIAIS PENAIS.

Apresentação: 9 de Julho de 2021
Processo: 014 / 2021
Protocolo: 344/2021, Data Protocolo: 09/07/2021 - Horário: 11:03:51
Autor:  Sergio Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E AO GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA SUSEPE PELOS OFÍCIOS 092 E 093/2021 RESPECTIVAMENTE.
Texto Original

MOC 15/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

Apresentação: 9 de Julho de 2021
Processo: 015 / 2021
Protocolo: 345/2021, Data Protocolo: 09/07/2021 - Horário: 11:06:22
Autor:  Vagner Alves Pfutze
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E AO PALÁCIO PIRATINI PELOS OFÍCIOS 094 E 095/2021 RESPECTIVAMENTE.
Texto Original

MOC 16/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 115/2021 DA BANCADA DO PT NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE CRIA O PROGRAMA DE CRÉDITO EMERGENCIAL PARA A AGRICULTURA FAMILIAR, ATINGIDA DIRETAMENTE PELA PANDEMIA COVID-19 E PELA ESTIAGEM DE 2020, E ALTERA A LEI 8.511, DE 6 DE JANEIRO DE 1988 (ATUALIZADA ATÉ A LEI Nº 14.373, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013), QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS.

Apresentação: 23 de Julho de 2021
Protocolo: 387/2021, Data Protocolo: 23/07/2021 - Horário: 10:23:36
Autor:  Vagner Alves Pfutze
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS 103, 104, 105, 106 E 107/2021 .DEP. GABRIEL SOUZA, DEP.ADOLFO BRITO, DEP. ZÉ NUNES, SECRETÁRIA SIVANA COVATI E GOVERNADOR EDUARDO LEITE.
Texto Original

MOC 17/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A EMPRESA FLORESTAL BARRA EM VIRTUDE DOS SEUS 30 ANOS DE ATIVIDADES.

Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Processo: 017 / 2021
Protocolo: 436/2021, Data Protocolo: 10/08/2021 - Horário: 10:18:21
Autor:  Hélio Santos Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADA A DIREÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS.
Texto Original

MOC 18/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO AO PL 2064/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PELOS INSTIRUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS FEDERAIS.

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Processo: 018 / 2021
Protocolo: 490/2021, Data Protocolo: 03/09/2021 - Horário: 10:54:03
Autor:  Vagner Alves Pfutze
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS 127 e 128/2021 . DIRETOR DA CÃMARA DOS DEPUTADOS E DIRETOR DO SENADO FEDERAL.
Texto Original

MOC 19/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO PARA SENSIBILIZAR O GOVERNO DO ESTADO PARA QUE DECIDA PELA REDUÇÃO DOS IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE OS COMBUSTÍVEIS

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 494/2021, Data Protocolo: 09/09/2021 - Horário: 10:14:12
Autor:  Hélio Santos Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADA PELOS OFÍCOS 129, 130 E 131/2021. DIRETOR DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DIRETOR DO SENADO FEDERAL E GOVERNADOR EDUARDO LEITE.
Texto Original

MOC 20/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPÕEM, NOS TERMOS E RAZÕES ABAIXO DESCRITAS, MOÇÃO HONROSA DE RECONHECIMENTO, CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO POR POLICIAIS DA 2° DIN/DENARC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Processo: 020 / 2021
Protocolo: 520/2021, Data Protocolo: 17/09/2021 - Horário: 11:57:52
Autor:  Fernando Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2021
Última Ação:   ENVIADO A DIREÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS.
Texto Original

MOC 21/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPÕE, NOS TERMOS E RAZÕES ABAIXO DESCRITA, MOÇÃO HONROSA DE RECONHECIMENTO, CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AOS INTEGRANTES DA DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL, DENOMINADA "ONG AMIGOS DO REINO", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DAS FAMÍLIAS CARENTES DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Processo: 021 / 2021
Protocolo: 540/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 12:01:02
Autor:  Fernando Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2021
Última Ação:   ENVIADO A DIREÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS.
Texto Original

MOC 22/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO IGOR PORTO BATISTA PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO BRASILEIRO INTERCLUBES DE REMO E PARA-REMO 2021.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 544/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 11:33:24
Autor:  Edson Leal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO À DIREÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS.
Texto Original

MOC 23/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À ONG "UNIÃO DO BEM" POR SUA RELEVANTE COLABORAÇÃO COM A COMUNIDADE BUTIAENSE.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 545/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 13:28:08
Autor:  Vagner Alves Pfutze
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO À DIREÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS.

MOC 24/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL BUTIAENSE-ACUB.

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Processo: 024 / 2021
Protocolo: 567/2021, Data Protocolo: 08/10/2021 - Horário: 10:51:24
Autor:  Sergio Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO À DIREÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS.
Texto Original

MOC 25/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO ATLETA FÁBIO DACORSAN PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO GAÚCHO DE MUAY THAI, E POR LEVAR O NOME DO MUNICÍPIO PELO ESTADO.

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Processo: 025 / 2021
Protocolo: 568/2021, Data Protocolo: 08/10/2021 - Horário: 11:54:03
Autor:  Paulo Rogério Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO À DIREÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS.

MOC 26/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO PARA SENSIBILIZAR OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL PARA A REVOGAÇÃO DOS CORTES DE RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 569/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 11:02:46
Autor:  Edson Leal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADA PELOS OFÍCOS 145, 130 E 146/2021. DIRETOR DO SENADO FEDERAL E GOVERNADOR EDUARDO LEITE.

MOC 27/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS 21 ANOS DA ABART-ASSOCIAÇÃO BUTIAENSE DE ARTESÃOS E POR SUA RELEVANTE COLABORAÇÃO COM A COMUNIDADE BUTIAENSE.

Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Processo: 027 / 2021
Protocolo: 697/2021, Data Protocolo: 26/11/2021 - Horário: 9:43:19
Autor:  Vagner Alves Pfutze
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO À DIREÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS
Texto Original

MOC 28/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO AO COMANDO MILITAR DO SUL, REFERENTE ÀS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR 290.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 727/2021, Data Protocolo: 08/12/2021 - Horário: 11:02:26
Autor:  Vagner Alves Pfutze
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO À DIREÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS

MOC 29/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADO A EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE BUTIÁ.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Processo: 029 / 2021
Protocolo: 766/2021, Data Protocolo: 17/12/2021 - Horário: 11:33:05
Autor:  Vagner Alves Pfutze
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   MOÇÃO RETIRADA A PEDIDO DO AUTOR.
Texto Original

PO 1/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA SANDRA FRANCESCHI ARAÚJO NO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Processo: 001 / 2021
Protocolo: 3/2021, Data Protocolo: 05/01/2021 - Horário: 8:51:17
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2021
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021.
Texto Original

PO 2/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA KAROLINE COSTA DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Processo: 002 / 2021
Protocolo: 4/2021, Data Protocolo: 05/01/2021 - Horário: 8:56:04
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2021
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021.
Texto Original

PO 3/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA PATRÍCIA CARVALHO FONSECA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Processo: 003 / 2021
Protocolo: 5/2021, Data Protocolo: 05/01/2021 - Horário: 9:01:51
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2021
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021.
Texto Original

PO 4/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA LEONARDO VALLE GOMES NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Processo: 004 / 2021
Protocolo: 6/2021, Data Protocolo: 05/01/2021 - Horário: 9:06:21
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2021
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021.
Texto Original

PO 5/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA MAYARA SOUZA DA ROSA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Processo: 005 / 2021
Protocolo: 7/2021, Data Protocolo: 05/01/2021 - Horário: 9:11:52
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2021
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021.
Texto Original

PO 6/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA JAQUELINE SANTOS CARDOSO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 570/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 10:35:12
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora

PO 7/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA RAFAEL WEBER DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 571/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 10:36:10
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora

PO 8/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE SERVIÇO 034/2018.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 572/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 13:14:57
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2021
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 25/10/2021.
Texto Original

PO 9/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE SERVIÇO Nº 022/2019.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 573/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 13:18:54
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2021
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 25/10/2021.
Texto Original