Moção nº 14 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2021
Número
14
Data de Apresentação
09/07/2021
Número do Protocolo
344
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 014/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA À PEC 291/2021 "INSTITUI A POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" QUE INCLUI OS SERVIDORES TÉCNICOS SUPERIORES PENITENCIÁRIOS-TSPs, AGENTES PENITENCIÁRIOS ADMINISTRATIVOS-APAs E MONITORES PENITENCIÁRIOS NA CONDIÇÃO DE POLICIAIS PENAIS.
Indexação
Observação