Moção nº 16 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2021
Número
16
Data de Apresentação
23/07/2021
Número do Protocolo
387
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 115/2021 DA BANCADA DO PT NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE CRIA O PROGRAMA DE CRÉDITO EMERGENCIAL PARA A AGRICULTURA FAMILIAR, ATINGIDA DIRETAMENTE PELA PANDEMIA COVID-19 E PELA ESTIAGEM DE 2020, E ALTERA A LEI 8.511, DE 6 DE JANEIRO DE 1988 (ATUALIZADA ATÉ A LEI Nº 14.373, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013), QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS.
Indexação
Observação