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PLO 2251/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA AS ESPECIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES DE MÉDICO DO QUADRO DE EMPREGOS DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Março de 2004
Protocolo: 3311/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2004
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 14/04/2004.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.015, de 14 de abril de 2004

PLO 2252/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATO E/OU CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Março de 2004
Protocolo: 3313/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2004
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 14/04/2004.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.016, de 14 de abril de 2004

PLO 2253/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

Apresentação: 8 de Abril de 2004
Protocolo: 3319/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2004
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 14/04/2004.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.017, de 14 de abril de 2004

PLO 2254/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.500,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

Apresentação: 8 de Abril de 2004
Protocolo: 3321/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2004
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 14/04/2004.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.018, de 14 de abril de 2004

PLO 2255/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N° 1984/2003.

Apresentação: 8 de Abril de 2004
Protocolo: 3323/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2004
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 28/04/2004.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.019, de 28 de abril de 2004

PLO 2256/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATOS E/OU CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Abril de 2004
Protocolo: 3324/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2004
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 28/04/2004.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.020, de 28 de abril de 2004

PLO 2257/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATOS E/OU CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Abril de 2004
Protocolo: 3325/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2004
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 28/04/2004.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.021, de 28 de abril de 2004

PLO 2258/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Apresentação: 19 de Abril de 2004
Protocolo: 3326/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2004
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 28/04/2004.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.022, de 28 de abril de 2004

PLO 2259/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNOPAR - UNIÃO NORTE DO PARANÁ DE ENSINO.

Apresentação: 26 de Abril de 2004
Protocolo: 3327/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2004
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 02/06/2004.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.030, de 02 de junho de 2004

PLO 2260/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO-AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Abril de 2004
Protocolo: 3328/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2004
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 28/04/2004.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.023, de 28 de abril de 2004

PLO 2261/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E CARGO COMISSIONADO, ALTERA A LEI N° 1341/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Maio de 2004
Protocolo: 3329/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2004
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 16/06/2004.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.036, de 16 de junho de 2004

PLO 2262/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR.

Apresentação: 3 de Maio de 2004
Protocolo: 3330/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2004
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 11/05/2004.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.024, de 11 de maio de 2004

PLO 2263/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM UNIVERSIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Maio de 2004
Protocolo: 3331/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2004
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 02/08/2004.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.061, de 02 de agosto de 2004

PLO 2264/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS REPOSIÇÕES DE INDENIZAÇÕES DEVIDAS À FAZENDA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Maio de 2004
Protocolo: 3332/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2004
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 27/12/2004.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.099, de 27 de dezembro de 2004

PLO 2265/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.000,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DO GOVERNO ESTADUAL.

Apresentação: 7 de Maio de 2004
Protocolo: 3333/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2004
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 11/05/2004.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.025, de 11 de maio de 2004

PLO 2266/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATOS E/OU CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Maio de 2004
Protocolo: 3334/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2004
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 20/05/2004.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.026, de 20 de maio de 2004

PLO 2267/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONVÊNIO COM RECRIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Maio de 2004
Protocolo: 3336/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2004
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 20/05/2004.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.027, de 20 de maio de 2004

PLO 2268/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

Apresentação: 17 de Maio de 2004
Protocolo: 3337/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2004
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 20/05/2004.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.028, de 20 de maio de 2004

PLO 2269/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O NÚMERO DE EMPREGOS, DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Junho de 2004
Protocolo: 3338/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2004
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 09/06/2004.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.034, de 09 de junho de 2004

PLO 2270/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ENERGIA, MINAS E COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Junho de 2004
Protocolo: 3339/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2004
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 25/05/2004.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.029, de 25 de maio de 2004

PLO 2271/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI ELEIÇÃO DIRETA PARA SUBPREFEITO.

Apresentação: 2 de Junho de 2004
Protocolo: 3349/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
PLO 2272/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

Apresentação: 31 de Maio de 2004
Protocolo: 3353/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2004
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 09/06/2004.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.035, de 09 de junho de 2004

PLO 2273/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 675/86, ACRESCENTANDO O NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Maio de 2004
Protocolo: 3356/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2004
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 01/07/2004.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.050, de 01 de julho de 2004

PLO 2274/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO PODER JUDICIÁRIO LOCAL.

Apresentação: 31 de Maio de 2004
Protocolo: 3358/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2004
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 29/06/2004.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.039, de 29 de junho de 2004

PLO 2275/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS DOS RECURSOS ADVINDOS DOS PROJETOS DA CONSULTA POPULAR.

Apresentação: 3 de Junho de 2004
Protocolo: 3362/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2004
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 07/06/2004.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.033, de 07 de junho de 2004

PLO 2276/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Apresentação: 3 de Junho de 2004
Protocolo: 3363/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2004
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 07/06/2004.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.031, de 07 de junho de 2004

PLO 2277/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 280.357,94 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO.

Apresentação: 3 de Junho de 2004
Protocolo: 3365/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2004
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 07/06/2004.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.032, de 07 de junho de 2004

PLO 2278/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.028,23 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO.

Apresentação: 7 de Junho de 2004
Protocolo: 3366/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2004
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 12/07/2004.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.058, de 12 de julho de 2004

PLO 2279/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMISSÃO GRATUITA DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Junho de 2004
Protocolo: 3368/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2004
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 26/07/2004.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.059, de 26 de julho de 2004

PLO 2280/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O BAIRRO ROBERTO CARDOSO, BAIRRO R1, DELIMITA O NOVO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Junho de 2004
Protocolo: 3369/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2004
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 12/08/2004.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.065, de 12 de agosto de 2004

PLO 2281/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR PADRÃO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E/OU FUNÇÃO GRATIFICADA DA LEI N° 1341/98 E SUAS ALTERAÇÕES.

Apresentação: 14 de Junho de 2004
Protocolo: 3370/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2004
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 01/07/2004.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.044, de 01 de julho de 2004

PLO 2282/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A REPASSAR RECURSOS PARA A SOCIEDADE DA MELHOR IDADE BUTIAENSE.

Apresentação: 14 de Junho de 2004
Protocolo: 3371/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2004
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 29/06/2004.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.040, de 29 de junho de 2004

PLO 2283/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Apresentação: 14 de Junho de 2004
Protocolo: 3372/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2004
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 16/06/2004.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.037, de 16 de junho de 2004

PLO 2284/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR E/OU CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Junho de 2004
Protocolo: 3373/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2004
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 01/07/2004.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.045, de 01 de julho de 2004

PLO 2285/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Junho de 2004
Protocolo: 3374/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
PLO 2286/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Junho de 2004
Protocolo: 3375/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
PLO 2287/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, PARA A LEGISLATURA 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Junho de 2004
Protocolo: 3376/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
PLO 2288/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUTIÁ, DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Junho de 2004
Protocolo: 3377/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
PLO 2289/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE NA CÂMARA MUNICIPAL DE BUTIÁ, O QUADRO EM EXTINÇÃO DE EMPREGADOS ESTABELIZADOS PELO ART. 19, DO ADCT DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Junho de 2004
Protocolo: 3379/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2004
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 29/06/2004.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.043, de 29 de junho de 2004

PLO 2290/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

Apresentação: 21 de Junho de 2004
Protocolo: 3380/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2004
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 22/06/2004.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.038, de 22 de junho de 2004

PLO 2291/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, ALTERA A LEI N° 1341/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Junho de 2004
Protocolo: 3385/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2004
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 01/07/2004.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.046, de 01 de julho de 2004

PLO 2292/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

Apresentação: 28 de Junho de 2004
Protocolo: 3386/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2004
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 29/06/2004.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.041, de 29 de junho de 2004

PLO 2293/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Junho de 2004
Protocolo: 3387/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2004
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 29/06/2004.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.042, de 29 de junho de 2004

PLO 2294/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR AS VAGAS DE RECEPCIONISTA DE QUADRO DE EMPREGOS DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98.

Apresentação: 30 de Junho de 2004
Protocolo: 3388/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2004
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 01/07/2004.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.047, de 01 de julho de 2004

PLO 2295/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR E/OU CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Junho de 2004
Protocolo: 3389/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2004
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 01/07/2004.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.048, de 01 de julho de 2004

PLO 2296/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE- PREFEITO E SECRETÁRIOS, DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA A LEGISLATURA QUE VAI DE 10/01/2004 A 31/12/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Junho de 2004
Protocolo: 3390/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2004
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 01/07/2004.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.052, de 01 de julho de 2004

PLO 2297/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, PARA A LEGISLATURA QUE VAI DE 01/01/2005 A 31/12/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Junho de 2004
Protocolo: 3391/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2004
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 01/07/2004.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.053, de 01 de julho de 2004

PLO 2298/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL.

Apresentação: 30 de Junho de 2004
Protocolo: 3392/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2004
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 01/07/2004.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.054, de 01 de julho de 2004

PLO 2299/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES.

Apresentação: 30 de Junho de 2004
Protocolo: 3393/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2004
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 01/07/2004.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.049, de 01 de julho de 2004

PLO 2300/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA ARTIGOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 1818/2003 E 1522/2001, REVOGA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N° 1522/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Julho de 2004
Protocolo: 3394/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2004
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 01/07/2004.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.051, de 01 de julho de 2004